DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.719,42 (quarenta e nove mil setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0-5020 . DATA DA ASSINATURA:
20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084402/2024-67 - IG: 1324180
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-
72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R DE
OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua EUDES CARDOSO, 20, Bairro Messajana, Municipio de Fortaleza/Ce, CEP: 60.841-
370, Fone: (85) 9921-10695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda Escolar), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13374, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13374 e Termo de Participação nº 20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos
e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.052,62 (dezessete mil e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA:
19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042134/2024-14 - IG: 1324206
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida à Rua
Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63632-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: COOPERCENTRO
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado no Sítio Carnaubinha do Faé, município de Quixelô-CE, CEP
63515000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240001 FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.077,64
(vinte e quatro mil setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza
- CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02- Maria Heloilma Carneiro
Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062840/2024-74 - IG: 1319135
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES , estabelecida à BR 116, KM
445 , nº S/N , Bairro distrito de Iara, zona rural, Município de B a r ro /CE, CEP 63.380-000 Telefone (88)3554-2136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE
FERREIRA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, RG: 20072773248. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.295,00 (três mil, duzentos e noventa
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE
FERREIRA - CONTRATANTE – ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Índia Maria Leite de Souza,
02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058588/2024-07 - IG: 1324183
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, com sede na RUA 232, Nº26, CONJUNTO NOVA METRÓPOLE, CAUCAIA-CE, CEP: 61.658.-470,
Fone: (85)3011-3669, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20240020, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024
e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose
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