DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-WILAME REIS MAPURUNGA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO RICARDO
DE CARVALHO OLIVEIRA , 02-KAUAN DA SILVA BENTO. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049060202439/PRE-RESERVA : 1315515
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVA-
LHO,Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Bruno Arruda Aragão
CONTRATADA: JOSE WELLINGTON SILVA DE SOUSA - inscrito no CPF nº 066.580.983-28. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.525,00 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 18 de
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-JOSE WELLINGTON SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS
01-ANTÔNIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA , 02-KAUAN DA SILVA BENTO. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055803/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1320853
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, representado
neste ato pelo Srº FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORENCIO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº
06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de
Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.485,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA
FLORENCIO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO, 02- LUIS ROBERTO
BESERRA LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066009/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1323658
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, inscrita no CNPJ sob o
nº 49.582.789/0001-25, representado neste ato por MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA GARRAFÃO 20L) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10789, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10789, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10789 e Termo de Participação nº 20240003, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art.
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.10.339030.50000.0 - 19292 . DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO -
CONTRATANTE – MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO,
02- JONAS SARAIVA LIMA NETO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058903/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1323106
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington
Machado Vieira CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, representado neste
ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água adicio-
nada de Sais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08531, Termo de Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08531, Termo de Participação nº 0004/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08531 e Termo de Partici-
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