DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0307077/2024-GP 
 
NOMEIA 
MEMBRO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR 
DO 
MUNICÍPIO DE ABAIARA - GESTÃO 2024 -2028 DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do 
Município de Abaiara — CE;  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o novo Representante Suplente para compor o 
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - 
GESTÃO 2024 - 2028, com início em 03 de julho de 2024 para um 
mandato de 03 (três) meses, na forma da Lei Federal nº 8.069/1990, 
com a Resolução nº. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 
530/2023 de 29 de março de 2023: 
  
CONSELHEIRA TUTELAR 
BRENDA VITORINO FÉLIX 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 03 de julho de 
2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:CCC4F50F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.07.03.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
certame 
licitatório, 
na 
modalidade Pregão n° 2024.07.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
Contratação de serviços especializados para realização de diversos 
eventos festivos no ano de 2024 no município de Abaiara, através da 
Secretaria de Cultura, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
19 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento 
das propostas a partir do dia 04 de julho de 2024, às 16:00 horas. 
Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 03 de julho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BBFCDA83 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.03.01 
 
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar aContração de 
empresa para eventuais e futuros serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais, para 
atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal