DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante 
plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 03 de julho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F983383B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.06.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO 
DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL 
VENCEDOR: FVP. SERVIÇOS-ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40, 
com o valor global de R$ 480.729,76 (QUATROCENTOS E 
OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS)., ADJUDICO E HOMOLOGO 
O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. 
GIDEONE FEITOSA DE MATOS – SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
DATA: 03 DE JULHO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:93CE24C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.06.06.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPIPEDO 
DO 
ACESSO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DAS 
PEDREIRAS 
(VILA 
ESPERANÇA) 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
interesse da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob Nº 30.166.388/0001-66, no valor de R$ 114.370,98 (cento 
e quatorze mil trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 03 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:48BB6ABF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.06.17.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
LOGÍSTICA, 
PRODUÇÃO, 
ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA 
PREFEITURA 
COM 
VOCÊ, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CECONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE 
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO 
CONTROLE GERENCIAL ONLINE DA ARRECADAÇÃO 
MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, 
COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM 
SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA 
INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, 
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL 
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: 
PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.872.741/0001-01, no valor de R$ 18.000,00 
(DEZOITO MIL REAIS). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo 
a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 02 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:2D5B21D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2024.07.02.03. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA 
“BANDA LÍBANOS”, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL 
DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NA VILA DE 
CULTURA 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, de interesse da Secretaria da CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE de Acopiara/CE, conforme detalhamentos constantes 
em anexos. Favorecida: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA, CNPJ sob nº 28.924.922/0001-04, no valor de R$ 100.000,00 
(CEM MIL REAIS MIL REAIS). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N. º 14.133/21 
–  
  
Acopiara/CE, 03 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3CFABA2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2024.07.02.02. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DOS 
ARTISTAS 
“JONATHA 
& 
CRISTIANO”, 
PARA 
A 
PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL 
DURANTE 
AS 
FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NA VILA DE CULTURA NO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, de