DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 001/2024 
 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.07.02.01. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES DE URUBU E VIDEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE MEDIANTE AO CONTRATO DE REPASSE 
OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO 
FEDERAL 
ATRAVÉS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇO 
LTDA 
- 
CNPJ 
N 
º 
40.560.312/0001-74. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
552.761,22 
(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
02/07/2024 
À 
02/07/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALFRIDES 
SILVA 
SAMPAIO. 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO. 
  
ARATUBA/CE, 02 DE JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EC8DCA6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE URUBU E VIDEL NO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE MEDIANTE AO CONTRATO DE 
REPASSE OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 DA 
UNIÃO 
FEDERAL 
ATRAVÉS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01. 04.122.0007.2.032.0000 – 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 
1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
OGU 
MDR 
916560/2021 
– 
OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BASE 
LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA 
VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA 
- CNPJ N º 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL R$ 552.761,22 
(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Por 
atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os 
praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da 
licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv 
Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento 
licitatório. Aratuba(CE), 01 de Julho de 2024. 
  
VALFRIDES SILVA SAMPAIO - 
Secretário Municipal de Desenv Rural, Rec Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:648289E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.07.02.01, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2024.07.02.01 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0037.2.006.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.1001.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PORTAS DE MADEIRA PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
11.871/2023 
  
ITEM ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE QUANT. VLR 
UNIT. 
VLR 
TOTAL 
1 
PORTA DE MANDEIRA: Medidas 0,80 Larg. X 
2,10 Altura 
UND 
20 
R$ 
175,00 
R$ 
3.500,00 
2 
PORTA DE MANDEIRA: Medidas 0,90 Larg. X 
2,10 Altura 
UND 
10 
R$ 
175,00 
R$ 
1.750,00 
3 
PORTA DE MANDEIRA: Medidas 1,00 Larg. X 
2,10 Altura 
UND 
10 
R$ 
250,00 
R$ 
2.500,00 
VALOR TOTAL 
R$ 
7.750,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta 
reais) 
  
CONTRATADA: 
S.T. 
COMERCIO 
DE 
FERRAGENS 
MAGALHAES RICARTE LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
SUSIANY 
MAGALHÃES RICARTE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 
  
Arneiroz - CE 02 de julho de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:193C22A3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratual de Contrato N° 2024.01.10.17, resultante do 
CHAMADA PUBLICA nº 07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, 
I, "a", c/c seu §1º. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFEREMEIRO(A) 
NO PSF - ANA GONÇALVES - SEDE, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO (A) FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: