DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS- SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.930.358,86(um 
milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 482.410,68(quatrocentos e oitenta e dois 
mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.412.769,54 (dois 
milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta e quatro centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira. 
  
DATA:02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ACBE5134 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA N. 2022.07.05.1 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.07.05.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD 
NO ACESSO AO DISTRITO DE CANOAS, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 
373/2022 
(PROCESSO 
NO 
06426549/2022 
MAPP 
2122), 
CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$5.768.371,81((cinco 
milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais 
e oitenta e um centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 120.514,56 (cento e vinte mil, 
quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 5.888.886,37 (cinco 
milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis 
reais e trinta e sete centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira 
Pinheiro. 
  
DATA:01 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:62614580 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.06.03.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.03.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2022.06.03.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
oLOCADORANTÔNIO 
BENJAMIN 
DE 
OLIVEIRA 
FILHO.Objeto:Trata-sede 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Às Margens da CE - 375, S/N, Assaré/CE, sede do 
município, destinado ao funcionamento da Garagem dos veículos a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º 
da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva 
e 
ANTÔNIO 
BENJAMIN 
DE 
OLIVEIRA 
FILHO,na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FBFE5C00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.12.05.01- SEINFRA-TP 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio, torna público aos 
interessados o Aviso de Retificação referente a Tomada de Preços nº 
2023.12.05.01- SEINFRA-TP, no Aviso de Julgamento das Propostas, 
Parecer Técnico de Análise e na Ata da Sessão, corrige-se o valor da 
proposta vencedora. Onde se lê: ―1.036.579,96 (um milhão e trinta e 
seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis 
centavos)‖, Leia-se: ―R$ 1.063.644,76 (um milhão sessenta e três mil 
seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos)‖. Da 
Esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 03 de julho 
de 2024. Ronaldo Tavares de Lucena – Ordenador de despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:222EA6A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
Nº 
2024.07.02.001. 
CONTRATANTE: O MUNICIÍPIO DE BAIXIO, por intermédio 
do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com sede no(a) 
Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 
63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 
07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo 
Tavares de Lucena, Ordenador de despesas da Secretaria de 
Infraestrutura. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA 
SEDE E DO DISTRITO DA JUREMA, MUNICÍPIO DE BAIXIO-
CE, 
CONF. 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
950529/2023/MCIDADES/CAIXA. 
CONTRATADA: 
CAUIPE 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no 
CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV SANTOS 
DUMONT, nº 6740, S 1310 E 1311 B, COCÓ, FORTALEZA - CE,