DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
165/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES 
da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente para o Biênio de 02 de dezembro de 
2021 a 02 de dezembro de 2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:17C11559 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº166/2024. 
  
Dispensa membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 
para o Biênio de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 
2023, na forma prevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96 da função de membro do Conselho 
Municipal dos Direitos do Idoso para o Biênio de 28 de setembro 
de 2021 a 28 de setembro de 2023 na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
166/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES 
da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso para o Biênio de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro 
de 2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:B8F31785 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº 167/2024. 
  
Dispensa membro do Comitê Municipal Intersetorial de Coleta 
Seletiva, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96da função de Membro do Comitê 
Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
167/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA 
LOPESda função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial 
de Coleta Seletiva. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:14C0CCAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA MEMBRO DO COMITÊ 
MUNICIPAL 
 
Portaria de Nº 168/2024. 
  
Dispensa membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e 
Fomento das Ações Relacionadas à Cultura no Município de 
Banabuiú, na forma prevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Dispensaro Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, 
portador do CPF: 015.851.333-96da função de Membro do Comitê 
Municipal 
de 
Acompanhamento 
e 
Fomento 
das 
Ações 
Relacionadas à Cultura no Município de Banabuiúna forma 
prevista em lei.