DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:FA2CF686 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 04/2024 - SAÚDE 
 
AVISO 
DECREDENCIAMENTO/CHAMAMENTOPÚBLICONº04/2024 
- SAÚDE 
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIÚS - CE, pessoa 
jurídica de direito público, inscrito noCNPJ/MF sob o n° 
11.345.723/0001-49, estabelecidona Rua Raul Nogueira, N.º 12, 
Esplanada,MunicípiodeCariús/CE, torna público para ciência dos 
interessados que estarão abertas, apartir do dia 05 de julho de 2024 até 
o dia15 de julho de 2024,em dia súteis, no horário das 07:30h às 
14:00h, asinscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO para 
contratação de empresa especializada apta a prestar os de serviços de 
FISIOTERAPIA (Fisioterapeuta/Protesista/ortesista com habilidade 
técnica para realização dos protocolos de SEAS-SCHOROTH-
BSPTS, conforme recomendação da SOSORT. pelo período de 12 
(doze) meses. Por decisão judicial nº 3000290-55.2024.8.06.0300 
TJ/CE. Vara Única de Jucás-CE. Todas as informações sobre a 
inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para aparticipação 
do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede 
daSecretaria Municipal de Saúde,situada na Rua Raul Raul Nogueira, 
nº 
12, 
Esplanada, 
nesta 
cidade 
e 
email:licitacaocaius17@gmail.com.Cariús - CE, 03/07/2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, 
Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesasdofundo 
Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:E99BABFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2022-SMS 
 
A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua 
Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do 
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS, 
CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir 
elencados, para comparecerem até o dia 05/07/2024 às 08:00h na sede 
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, 
S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho 
temporário: 
CANDIDATO(A) 
FUNÇÃO 
Nº DE INSCRIÇÃO 
Maria Rayssa Dias Doroteu 
Técnico de Enfermagem 
010 
Beatriz de Lima Alves 
Psicólogo 
017 
Francisco Rogério da Silva Pereira 
Enfermeiro 
023 
Janecleia Fernandes da Silva 
Técnico de Enfermagem 
035 
  
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento 
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação 
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. 
  
Cariús/CE, 03 de julho de 2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Araquemira Dos Santos Louro 
Código Identificador:753EC8B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2024/CP 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240403/0002-60 - 
CONTRATO Nº 202406040001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
002/2024/CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CATUNDA CONTRATADA(O).....: R E SOUSA CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI OBJETO: Execução dos serviços de 
manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, 
sinalização viária vertical e horizontal em diversas Ruas na sede do 
município de Catunda-CE. - VALOR TOTAL: R$ 830.000,00 
(oitocentos e trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e Ampliacao de Vias e 
Logradouro s publicos, R$ 830.000,00 no elemento de despesa 
44905196: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 04 de junho de 2024. 
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:B83758DE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0107.01/2024/INEX E 
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
 
O Secretário de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da 
Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de 
Inexigibilidade de Licitação nº 0107.01/2024/INEX, conforme a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CATUNDA-CE. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como um Anexo da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, localizado à 
Rua João Carlos de Oliveira, nº 847, Bairro: Centro, Catunda/CE – 
CEP: 62.297-000. 
  
FAVORECIDO: Francisco Victor Nunes de Lira, inscrito no CPF nº 
072.283.063-76. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 1º de julho de 2024 
  
Catunda-CE, 02 de julho de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:1E08961A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
COMUNICADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS 
DE PREÇOS 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Catunda-CE comunica aos 
possíveis interessados que, para definição do valor estimado da 
contratação, receberá pesquisas de preços para o objeto: Serviço de