DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 03 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.07.03

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 592/2024 DE 03/07/2024,
que
“INSTITUI
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL/CE,
GRATIFICAÇÃO
TRANSITÓRIA
DENOMINADA INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE –
IVQ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10
DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS
INTEGRANTES
QUE
COMPÕEM
E/OU
ATUAM
AS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA-EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL –
ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI, NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 03 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F5AF3755

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
MÁRIO
FERNANDES
MACIEL
SOUZA
SOARES,
MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MÁRIO FERNANDES MACIEL
SOUZA SOARES, CPF Nº 035.607.333-59, do Cargo de Motorista
do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4F3ADB14

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 070/GAB/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SR.
FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, OCUPANTE DO
CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA 4597.

O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião
Sotero Veras, no uso de suas atribuições;
Considerando a existência de servidores municipais de vinculação
efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024.
Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente
garantido;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr.
Francisco Luiz de Carvalho Junior, ocupante do cargo de Motorista,
inscrito na matrícula 4597 a partir do dia 05.07.2024.
Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito
a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município.
Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento também descontará os dias afastados.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Chaval, 03 de julho de 2024

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito do Município de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5D0D1752

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA
AO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
N°2024.07.01.008-PE-SMS-SRP

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

ONDE SE LÊ:
PREGÃO N°2024.07.01.008 PE-SMS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

LEIA-SE:
PREGÃO N°2024.07.01.008 PE-SMS-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

CHOROZINHO-CE, 03 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:63519CB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0107001/2024, de 01 de julho de 2024.