DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
NOMEIA SERVIDOR PARA  CARGO COMISSIONADO E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO EMMY ALVES DA 
COSTA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: 035.783.923-40, para o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8AA9FA2C 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0107002/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR DE  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). DHEIME SOARES DE ABREU, 
inscrito (a) no CPF: 049.191.233-10, do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:463DA9BA 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0107003/2024, de 01 de julho de 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR DE  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO 
RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 043.760.153-69, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
JULHO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:26BDA7B4 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0207001/2024, de 02 de julho de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA CELIA FELIX NUNES, 
inscrito (a) no CPF 142.871.703-00, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de 
Tempo Integral Professora Maria Zilnete Nobre. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JULHO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BB0873E8 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO 
 
PORTARIA Nº 0207002/2024, de 02 de julho 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR 
EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DO 
NASCIMENTO, CPF 924.788.833-68, do cargo efetivo de VIGIA, 
matrícula N° 1102214 a pedido do próprio servidor, com fundamento 
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JULHO DE 2024.