DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 03 
de julho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:261F8E43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2612.02/2023-SME 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, 
no valor global de 1.173.636,76 (Hum milhão, cento e setenta e três 
mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), à 
Empresa V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, e  
HOMOLOGAR o presente processo licitatório TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2612.02/2023-SME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COM COBERTA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO 
DA MESMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DBC203DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207.01/2024 – SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.02/2023-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207.01/2024 – SME - referente 
ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 
2612.02/2023-SME; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
COM COBERTA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA MESMA, 
NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.571.230/0001-52; VALOR GLOBAL: R$ 
1.173.636,76 (Hum milhão, cento e setenta e três mil, seiscentos e 
trinta e seis reais e setenta e seis centavos); prazo de até 150 (CENTO 
E 
CINQUENTA) 
dias; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de 
Educação. Fortim/CE, 03 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A37C4027 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
050724/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 08 de julho de 2024. Abertura das propostas e fase de 
lances: 
dia 
22 
de 
julho 
de 
2024, 
às 
09h, 
no 
sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:03A76DC8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2022.06.20.01– 
Concorrência 
Pública 
n° 
PMF-151101-CP. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE 
ROÇA VELHA E BARREIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BASICA EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre 
Feitoza de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 6 
(seis) meses, contados a partir do dia 10 de junho de 2024 e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
10 
de 
dezembro 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:68966872 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2022.06.20.01 – Concorrência Pública n° PMF-151101-CP. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
PARA 
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE 
ROÇA VELHA E BARREIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BASICA EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL,. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre 
Feitoza de Vasconcelos. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 
2.166.653,70 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e 
cinquenta e três reais e setenta centavos) com o acréscimo de R$ 
86.404,14 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatorze 
centavos), perfazendo um valor de R$ 2.253.057,84 (dois milhões, 
duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e sete reais e oitenta e 
quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do 
Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 23 de junho 
2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2875AECA