DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. Prazo: 05 (cinco)
dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua Francisca
Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000.
Icó-Ce, em 03 de Julho de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:461FE858

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13.006/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal
de Icó, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do
Contrato Nº. 13.006/2023, com a empresa CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.638.690/0001-25. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
LOCALIZADO
NA
RUA
EVILÁRIO
BARBOSA – ENTRADA PRINCIPAL, S/N – SITIO SANTA
CRUZ – DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,
CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS
EM ANEXO. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78
conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e
Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Icó-CE, em 28/06/2024.

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:553E6D11

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP
Nº 240611000240-SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da sessão: 18 de julho de 2024,
a
partir
das
08:30hrs.
Edital
e
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 03 de julho de
2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F9C50676

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20240621/0001-64-PMI-SAS.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A
EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL
E MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS
D
CIDADANIA
DE
IGUATU/CE. Data da sessão: 09 de julho de 2024, a partir das
08:30hrs.
Edital
e
Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu/CE, 03 de julho de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E10B026B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
PORTARIA N.º 142/2024/SECULT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER
PÚBLICO
PARA
REPRESENTAR
O
CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros do Poder Público para
representar o Conselho Municipal de Turismo:

Poder Executivo Municipal

I – Secretaria de Cultura e Turismo
a) Titular: Francisco Fabrício Franco Vieira, inscrito no CPF sob o nº
027.513.553-58
b) Suplente: Carleziana Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob o
nº 035.441.793-26.

II – Secretaria de Meio Ambiente
a) Titular: Antônio Ricarte Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº
081.648.324-80
b) Suplente: Josivan de Araújo Viana, inscrita no CPF sob o nº
858.128.623-20;

III – Secretaria de Desenvolvimento Agrário
a) Titular: Verbenia Maria de Souza Bezarram inscrita no CPF sob o
nº 231.597.903-04
b) Suplente: Luiz Fernando Vieira, inscrita no CPF sob o nº
804.175.407-44;

Sociedade Civil

IV – Hospedagem
a) Titular: Cícero Elenilton do Nascimento Lopes, inscrito no CPF nº
913.212.123-72;
a) Suplente: Leandro Alexandre Teixeira, inscrito no CPF sob o nº
035.539.543-61

V – Gastronomia
a) Titular: José Roberto de Freitas Junior, inscrito no CPF sob o nº
049.243.883-86
b) Suplente: Moacir Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº
015.601.713-08;

VI – Comércio
a) Titular: Júlio César de Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº
223.164.003-10
b) Suplente: Eduardo Cardoso Lima, inscrito no CPF sob o nº
037.310.673-40;

VII – Meio Religioso
a) Titular: José Leandro de Almeida, inscrito no CPF sob o nº
018.862.193-89
b) Suplente: Ricardo Alves de Araújo, inscrito no CPF sob o nº
042.337.913-57;

VIII – CDL
a) Titular: Erlon Moreira Cavalcante Costa, inscrito no CPF sob o nº
458.325.523-34