DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
b) Suplente: Roney Lima Verde Moreno, inscrito no CPF sob o nº 
320.996.493-91. 
  
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 141/2024/SECULT. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 1º DE 
JULHO DE 2024. 
  
JONAS ALVES RODRIGUES 
  
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D813464 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
PORTARIA N.º 143/2024/SECULT 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE 
IGUATU, NO BIÊNIO 2023/2024, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2024/SECULT, que dispõe 
sobre a nomeação dos membros do Poder Público para compor o 
Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu, no biênio 
2023/2024, e adota outras providências; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar a indicação de membro 
para exercer a função de Presidente do referido Conselho; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora CARLEZIANA RODRIGUES DOS 
SANTOS, inscrita no CPF nº 035.441.793-26, como Presidente do 
Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu/CE no biênio 
2023/2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
 
JONAS ALVES RODRIGUES 
Secretário de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0C0D836D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Quantidade) 
firmado com a empresa: JG Tech Serviços em T.I ME, com sede à 
Rua B Carvalho Park, nº 01, Cajueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 
sob o nº 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela senhora 
Josefa Gonçalves da Costa Lopes, , como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo 
Carona) autuado sob o n°. 2022.08.22.02-PMI/SMS. Fundamentação 
Legal: art. 65, inciso I, alínea ―b‖, §1° da lei federal n° 8.666/93 e 
suas 
alterações. 
Contrato: 
2022.08.25.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos de informática próprias do município, instalação de 
tomadas rede, ponto de acesso à internet e cabeamento estruturado 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes 
no termo de referência, na forma descrita no anexo I do edital. 
Quantidade Contratada: Lote 01: 550 e Lote 02: 500. Valor 
Acrescido: 25% (vinte cinco por cento). Quantidade Acrescida: 
Lote 01: 137 e Lote 02: 125. Valor Acrescido: Lote 01: R$ 24.797,00 
(vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais) e Lote 02: R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 01 de julho 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária de Saúde. 
Em 01 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:54D775DB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
- 
PROCESSO:2022.11.02-AUT-001.MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM 
CONCRETO, LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, 
ARAME E BRITA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. CONTRATADA:J. M. UCHOA JUNIOR LTDA. VALOR 
GLOBAL DO ADITIVO:R$51.264,55(CINQUENTA E UM MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
CINCO 
CENTAVOS),DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.133RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 
02/07/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 
65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:07A311BF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 107/2024  
DATA: 01 de julho de 2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear George Gomes de Souza Filho, inscrito no CPF nº 
064.837.033-09, na função de confiança de Chefe de Unidade de 
Apoio Operacional II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE.