DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do Saae de Iguatu 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:304B3DB3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 07.508.138/0001-
45. CONTRATADA:J.M UCHOA JUNIO E CIA CNPJ SOB O Nº. 
46.730.051/0001-70.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01-SAAE.TIPO:MENOR PREÇO 
POR ITEM.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: 
CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IGUATU CE. 
ONDE SE LÊ:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.28.01-SAAE. 
LÊIA – SE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01-SAAE. 
ONDE SE LÊ:TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE. LÊIA – 
SE:TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM. 
PUBLICADOS, NO DIA 03/07/2024, EDIÇÃO 3494. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:D5F0CC32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO Nº 1824PE 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE, 
adjudicado e homologado em 01/07/2024, em favor da licitante 
vencedora: IGL TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas 
complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do 
Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste 
edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e 
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).Ipaporanga-CE, 01 de 
julho de 2024.  
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA -  
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:179C656A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE1SE 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
1824PE1SE. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240409/0004-06 - CONTRATO Nº 
1824PE1SE - ORIGEM: Pregão Nº 1824PE- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA: 
IGL 
TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para 
atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de 
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - VALOR 
TOTAL: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e 
nove 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:D51B58CD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE2FUN 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE2FUN. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240409/0004-06 - CONTRATO Nº 
1824PE2FUN - ORIGEM: Pregão Nº 1824PE- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONTRATADA: 
IGL TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para 
atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de 
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - VALOR 
TOTAL: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e 
sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de 
Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:56AE2965 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2024.06.03.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2024.06.03.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico e a empresa A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E 
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de Praça no bairro Fazendinha, Município de 
Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 018/CIDADES/2024 - 
Plano de Trabalho n. 1192094/2024 e MAPP n. 5839, celebrado com 
o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 211.643,44 (duzentos e onze mil seiscentos e quarenta e 
três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 04 
(quatro) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: 
Victor Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva. 
  
Ipaumirim/CE, 02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:E14A7180 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 562, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE,