DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7AEDD51D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 569, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino 
Fundamental II – Ref. 7, aos seguintes servidores: 
ANTONIA CLEIA PINHEIRO MOTA, matrícula 0103772; 
JOSÉ BORGES RODRIGUES, matrícula 0808300; 
MANOEL ARAUJO MOTA, matrículas 0103934 e 0600857; 
MARIA DO SOCORRO MESQUITA BRAGA, 
matrícula 
0810878; 
VANIA FREITAS LOPES, matrícula 0105015. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE00D1B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 570, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba;  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. 13 ao cargo de Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. 14, aos seguintes servidores: 
ANA CLEIDE DOROTEU RODRIGUES, matrículas 0104000 e 
0810789; 
ANA MARIA ALMEIDA BRAGA, matrículas 0105961 e 0600911; 
ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, matrícula 0810932; 
ANTONIA LIDIANE DE FREITAS PEDROSA, matrículas 
0104035 e 0600954; 
ANTONIA MARIA LIMA BRAGA, matrícula 0808113; 
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, matrícula 0914093; 
ANTONIO GEOVAN RODRIGUES TEIXEIRA, 
matrícula 
0809349; 
ANTONIO 
IRAPUAN 
ARAGAO 
MEDEIROS, 
matrículas 
0105791 e 0810304; 
ANTONIO JOSE PEREIRA BARROSO, matrícula 0600172; 
ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matrícula 0808318; 
CARLOS HENRIQUE MOTA DE FREITAS, matrícula 0914096; 
CLAUDIANE FARIAS MELO, matrícula 0913536; 
CLAUMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 0810843; 
CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matrículas 0103438 e 0600946; 
DAMIANA 
DE 
ARAUJO 
BRAGA 
ROGERIO, 
matrícula 
0102164; 
EDMARIA FURTUOSO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 
0809357; 
FLAVIA SILVA SOUSA, matrícula 0808202; 
IRANETE ANTONIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 0104272; 
JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, matrícula 0104086 e 
0600717; 
JOSE CARLOS MOTA PINTO, matrícula 0105775 e 0808580; 
KATIA CILENE BARBOSA AZEVEDO, matrícula 0103039; 
MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, matrícula 0104191 e 
0601071; 
MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO, matrícula 
0103969; 
MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, matrícula 0914123; 
MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER GOMES, matrícula 
0914105; 
MARIA IVANIA PRACIANO MELO, matrícula 0913538; 
NATALIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0914122; 
ROSILENE FELIPE GONCALVES, matrícula 0102890; 
VERA LUCIA LINHARES ALBUQUERQUE, matrícula 0809381. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0D049266 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 571, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba;