DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2FFDE5CE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 576, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. 14 ao cargo de Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. 15, aos seguintes servidores: 
ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, matrícula 
0106976; 
ANTONIA MARIA ALMEIDA BRAGA, matrícula 0104256; 
ANTONIO MARIO OLIVEIRA CARNEIRO, matrículas 0103594 
e 0600792; 
CLECIA MARIA CASTRO DE SOUSA, matrícula 0106054; 
ELIESER BARROSO LIMA, matrícula 0103810; 
FRANCISCO DA ROCHA SILVA, matrículas 0103535 e 0601020; 
ISNALDIA AZEVEDO BRAGA, matrícula 0600962; 
JOAO LINDOMBERTO SALES, matrícula 0103659; 
JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA, matrícula 0808695; 
JOSE GILVAN FIRMINO, matrícula 0105880; 
JOSE RINALDO VIANA MOTA, matrícula 0103675; 
JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA, matrícula 0601039; 
LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163; 
LUCILENE BRAGA DUARTE, matrículas 0104876 e 0600750; 
LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrícula 0105732; 
MARIA ANGELICE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 
0105686; 
MARIA ROCLELENE DE ARAUJO, matrícula 0808563; 
MARIA VIANA NEGREIROS, matrículas 0103985 e 0600709; 
MARILDE PINTO ARAUJO, matrícula 0105147; 
OZILIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, matrícula 0106208; 
PEDRO VALDECI SILVA SOUZA, matrícula 0105759; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A1E5813 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 577, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental IV – Ref. 16 ao cargo de Professor do 
Ensino Fundamental IV – Ref. 17, ao seguinte servidor: 
FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, matrícula 0105813; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:99611656 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 578, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino 
Fundamental II – Ref. 8, aos seguintes servidores: 
JOSÉ BORGES RODRIGUES, matrícula 0103918; 
FRANCISCA ELIZANGELA MATOS RODRIGUES, matrícula 
0104779; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F94B89CA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 579, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990;