DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
MARIA SIVONEIDE MOTA DOS SANTOS, matrículas 0105937 
e 0810835; 
MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, matrícula 0810800; 
ORLANADIA TEIXEIRA AVILA, matrícula 0105783; 
RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA, matrícula 0913544; 
REGINA BRAGA DUARTE, matrículas 0104175 e 0600849; 
ROSINEIDE CARNEIRO RODRIGUES, matrícula 0103055; 
SANABIA BARROSO LUTIF PINTO, matrícula 0103861. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7844E12F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 575, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. 11 ao cargo de Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. 12, aos seguintes servidores: 
ALINE DA SILVA MOTA FIRMINO, matrícula 0810908; 
ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA, matrícula 0103136; 
ANA MARIA PAULA DA ROCHA, matrícula 0104213; 
ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, matrícula 0808636; 
ANTONIO CRISTIELIO VENANCIO DOS ANJOS, matrícula 
0914098; 
ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 0809373; 
ELIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0103004; 
FRANCISCA LUCIELBA BEZERRA RODRIGUES, matrículas 
0102717 e 0601055; 
FRANCISCA MARINALVA MESQUITA MOTA, matrícula 
0103403; 
  
JOSÉ ELISNALDO MOTA PINTO, matrícula 0103950 e 0600903; 
LUCIANA GOMES DE SOUSA, matrícula 0105902; 
MACIANO BARROSO LIMA, matrícula 0915660 e 0915661; 
MANUEL EUFRASIO BASTOS, matrícula 0103586; 
MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, matrícula 
0810940; 
MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, matrícula 0104221; 
MARIA DO SOCORRO BORGES ARAUJO, matrícula 0106135; 
MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, matrícula 0103411; 
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 0914461; 
MARIA VERACI SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 
0102741; 
MARTA MELILA BARROSO RAMOS, matrícula 0914104; 
PEDRO GILDO EUFRASIO BASTOS, matrícula 0105708; 
RAIMUNDA CRIZEIDA PINTO DE ALMEIDA, matrícula 
0914111; 
SERGIO BARROSO LIMA, matrícula 0103896 e 0808199; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CDD031B1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 575, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a 
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); 
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para 
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do 
magistério do município de Irauçuba; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - 
PCCS. 
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º 
está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. 
Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. 11 ao cargo de Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. 12, aos seguintes servidores: 
ALINE DA SILVA MOTA FIRMINO, matrícula 0810908; 
ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA, matrícula 0103136; 
ANA MARIA PAULA DA ROCHA, matrícula 0104213; 
ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, matrícula 0808636; 
ANTONIO CRISTIELIO VENANCIO DOS ANJOS, matrícula 
0914098; 
ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 0809373; 
ELIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0103004; 
FRANCISCA LUCIELBA BEZERRA RODRIGUES, matrículas 
0102717 e 0601055; 
FRANCISCA MARINALVA MESQUITA MOTA, matrícula 
0103403; 
  
JOSÉ ELISNALDO MOTA PINTO, matrícula 0103950 e 0600903; 
LUCIANA GOMES DE SOUSA, matrícula 0105902; 
MACIANO BARROSO LIMA, matrícula 0915660 e 0915661; 
MANUEL EUFRASIO BASTOS, matrícula 0103586; 
MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, matrícula 
0810940; 
MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, matrícula 0104221; 
MARIA DO SOCORRO BORGES ARAUJO, matrícula 0106135; 
MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, matrícula 0103411; 
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 0914461; 
MARIA VERACI SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 
0102741; 
MARTA MELILA BARROSO RAMOS, matrícula 0914104; 
PEDRO GILDO EUFRASIO BASTOS, matrícula 0105708; 
RAIMUNDA CRIZEIDA PINTO DE ALMEIDA, matrícula 
0914111; 
SERGIO BARROSO LIMA, matrícula 0103896 e 0808199; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal