DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de julho
de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:30091D00

GABINETE
PORTARIA Nº 0307001/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Jéssica de Oliveira Nascimento,
portadora do RG nº 200xxxxx840 SSPCE, inscrito no CPF nº
070.xxx.xxx-38, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial,
código DAS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:2F9C3BD9

GABINETE
PORTARIA Nº 0307005/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA
EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDOM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais.

CONSIDERANDO o ofício, por meio do qual o Presidente da
Câmara Municipal, solicita a cessão do servidor público municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que a cessão e/ou a disposição dos
servidores e empregados públicos municipais consiste em ato de
natureza discricionária, devendo ajustar-se aos superiores interesses
da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão do Servidor Público Municipal, Francisco
Eduardo Cabral Santos Pereira, inscrito no RG n° 200xxxxx586 e
CPF sob o nº 082.xxx.xxx-47, matrícula funcional 16420, para
exercer suas funções na Câmara Municipal de Jardim, com ônus para
o cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, em 03 de Julho de
2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:6AAB8242

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.06.18.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.18.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.06.18.1, sendo o seguinte: A empresa CEDRO ACADEMIA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 04
e 05, FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
vencedora junto aos Lotes 02, 03, 06, 07 e 08, As empresas se
sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de
Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail
licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 03 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:8C4CF285

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.27.2

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.2. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa JULIO CESAR SOARES DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços especializados para Higienização e limpeza de veículos da
Secretaria Municipal Educação do Município de jardim/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio
Neves Aires e Julio Cesar Soares da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:EB4764E4

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.27.2

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.2. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa JULIO CESAR SOARES DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza
de veículos da Secretaria Municipal Assistência Social do Município
de jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.640,00 (vinte mil,
seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Julio Cesar Soares da
Silva.