DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:889034A1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 
2024.06.24.1. 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE nº 2024.06.24.1. Partes: O Município de Jardim, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Diogo 
Barreto Sampaio de Alencar. Objeto: Locação de imóvel localizado na 
Rua Teodomiro Filgueira Sampaio n° 124 - Bairro Centro, destinado 
ao funcionamento da Biblioteca Municipal pertencente à Secretária 
Municipal de Educação de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 
29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais) e valor mensal 
de 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) - Vigência: 
12(doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diogo 
Barreto Sampaio de Alencar. 
  
Jardim/CE, 25 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:2AC0E5A7 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.06.20.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.20.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a 
empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.288.268/0001-04. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do 
sistema informatizado de licença de uso (locação) e (software) de 
frota de veículos, junto as diversas Secretarias do Município de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.500,00 (vinte mil e 
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Raimundo Freire de 
Brito Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:FF2557D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240529-01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240529-01/2024, assinado em 
02/07/2024. Objeto: Construção de Pátio de Evento. Processo 
Administrativo nº 20240529/2024. Modalidade: Concorrência - 
Eletrônica 
nº 
20240529/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, 
CONTRATADO: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 
17.480.342/0001-59. Valor Global: R$ 1.960.571,24 (um milhão, 
novecentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e 
quatro centavos). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2024. Vigência 
Final: 2 de Janeiro de 2025. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA - 
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos. 
  
Jati - CE, 2 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:06C8A9F5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406110101/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406110101/2024, assinado em 
18/06/2024. Objeto: Serviços de Capinação, Limpeza, Poda e Caiação 
de vias públicas de Jati-CE.. Processo Administrativo nº 2024.11.06-
01/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 20240611-01/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, 
CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: M DE F S DE 
MEDEIROS, CNPJ nº 40.834.843/0001-08. Valor Global: R$ 
89.067,00 (oitenta e nove mil e sessenta e sete reais). Vigência Inicial: 
18 de Junho de 2024. Vigência Final: 18 de Junho de 2025. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA - 
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos. 
  
Jati - CE, 18 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:3B5D53BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Madalena, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude, faz publicar o extrato 
resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 004/2024 - SECULT a seguir: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME 
NACIONAL COM DURAÇÃO DE SHOW DE 
1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) PARA 
COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO A FESTA DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MADALENA- CE, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE. 
FAVORECIDO: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA (REY 
VAQUEIRO), inscrita no CNPJ no 09.487.738/0001-08, com sede à 
Rua Aluisio de Azevedo, N° 200 – 
Sala 0301 – CEP 50.100-090 – Bairro Santo Amaro – Recife - PE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do 
artigo 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida 
pela Pregoeira/Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário de 
Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude de Madalena, em 03 de julho de 2024. Madalena – CE, aos 
03 de julho de 2024.  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES  
Pregoeira/Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9A560457 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2706.01/2024 – PE – PMM - SRP 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2024 – PE – SRP - PMM – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27/06/2024 - 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DE 
MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa