DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9497A1BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº435/GP/2024 
 
PORTARIA NO 435/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDNILDO MARCONDES DE SOUSA, 
CPF: 054.193.823-18, para ocupar o cargo de CHEFE DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
ABASTECIMENTO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
MEIO-AMBIENTE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 01 de julho de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CEB1D126 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº436/GP/2024 
 
PORTARIA NO 436/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
CHEFE 
DE 
ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 
055.427.653-43, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DE 
ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de julho de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:69AC9508 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 433/GP/2024 
 
PORTARIA NO 433/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEIA a Sra. ANGELA SEVERINO LEITE ARARUNA, 
CPF: 043.533.003-93, para exercer o cargo de GERENTE DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:83F9A8AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº443/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 443, DE 02 DE JULHO DE 2024. 
  
REVOGA A PORTARIA Nº 431, DE 01 DE JULHO DE 2024, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais... 
RESOLVE 
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 431, de 01 de julho de 2024, que 
informa a vacância do cargo público de ENFERMEIRA (SAÚDE - 

                            

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