DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
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Trabalho, em respeito à lista de classificação regida pelo edital do
Processo Seletivo nº 01/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 02 DE JULHO DE 2024.
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho
Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:807DDC85
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 15/2024
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO,
promove o chamamento do candidato a seguir relacionado neste
instrumento convocatório, devidamente aprovado e classificado no
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores
Públicos
regulamentado
pelo
EDITAL
DE
PROCESSO
SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023.
Resolve convocar:
CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
02ª ALICE CARDOSO LACERDA SANTOS 8,75
O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo
convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro
Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 03 de
julho ao dia 05 de julho de 2024, a fim de que apresente a
documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo,
sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será
considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
A indicação do candidato acima descrito segue a lista de classificação
regida pelo edital do Processo Seletivo nº 03/2023, de forma que este
foi devidamente aprovado e está sendo convocado PELA SEGUNDA
VEZ, tendo em vista pedido direcionado à essa Secretaria alegando
que a primeira convocação não foi publicada no meio disposto
previamente no EDITAL, motivo pelo qual, após análise do pedido e
da documentação a comissão resolveu convocar cada uma dos
classificados, respeitando, contudo, o número de vagas existentes no
momento.
Ressaltamos
que
as
publicações
anteriores
não
prejudicaram terceiros ou provocaram prejuízos para a administração
pública municipal.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 02 de julho de 2024
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho
Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:50A7F433
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 16 /2024
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 /2024
O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO,
promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionado neste
instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores
Públicos para o cargo de Assistente Social, conforme o EDITAL DE
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº
03/2023 tendo em vista a vacância das vagas. Resolve convocar:
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
NOME: RAFAELE CONCEIÇÃO PEREIRA
CPF: 052.208.
MÉDIA: 8,0
SETOR: CREAS
MOTIVO: Cessão da Servidora para Outro Município
NOME: ELIZANGELA GONÇALVES LINS
CPF: 606.196.
MÉDIA: 6,0
SETOR: Cadastro Único
MOTIVO: Vacância de Vaga por Iniciativa da Servidora
O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo
convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro
Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 03 de
julho ao dia 05 de julho de 2024, a fim de que apresente a
documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo,
sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será
considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
Posto isto, segue a indicação dos candidatos, devidamente aprovados
e convocados, em observância a necessidade da administração
pública.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 02 DE JULHO DE 2024.
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho
Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DE6B27BA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES
SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
DE MAURITI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 437/GP/2024
DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES
SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
DE MAURITI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII, da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti, bem como os dispositivos da Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em especial o seu artigo
73, VI, B;
CONSIDERANDO que a legislação que estabelece as normas para as
eleições dispõe, dentre outras questões, sobre condutas vedadas aos
agentes públicos durante os pleitos eleitorais, uma das vedações trata
da publicidadeinstitucional;
CONSIDERANDO que é vedado ao agente público, nos três meses
que antecedem o pleito (com exceção da propaganda de produtos e
serviços que tenham concorrência no mercado), a autorização de
publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou
das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de
grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela
JustiçaEleitoral;
RESOLVE
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