DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

MÍDIA, no valor global de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais),
LOTE 14 - MATERIAL DE APOIO, no valor global de R$ 8.998,36
(oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 -

LUCIA MACEDO LANDIM -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 03 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:2216E322

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 046.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO RAFAEL MAIA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Baixa
Verde.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:D4896032

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02

AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA, NO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA,
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS
TERMOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. VENCEDOR: ROMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
Nº
21.725.552/0001-37,
APRESENTOU PROPOSTA COM VALOR GLOBAL DE R$
401.681,22 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E
OITENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
ADJUDICA A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº
14.133/21.
JUCILENE SILVA TEIXEIRA -
Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.
MISSÃO VELHA/CE, 17 DE JUNHO DE 2024

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA, NO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA,
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS
TERMOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. VENCEDOR: ROMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
Nº
21.725.552/0001-37,
APRESENTOU PROPOSTA COM VALOR GLOBAL DE R$
401.681,22 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E
OITENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº
14.133/21.

JUCILENE SILVA TEIXEIRA -
Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.

MISSÃO VELHA/CE, 19 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.03.22.02. CONTRATO
Nº 2024.06.24.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA, NO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA, ZONA
RURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS
TERMOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. VIGÊNCIA: 06 (SEIS)
MESES.
FUNDAMENTO
LEGAL:
LEI
Nº
14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER. CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA EIRELI –
ME, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, NO VALOR DE R$ 401.681,22
(QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIO PELA
CONTRATANTE:
JUCILENE
SILVA
TEXEIRA,
PELA
CONTRATADA: ROBERTO ANTONIO DE CASTRO MACÊDO.
JUCILENE SILVA TEXEIRA - SECRETÁRIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER; MISSÃO VELHA-CE, 24 DE JUNHO DE
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5B5A390E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.26.04. Objeto: a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “FORRÓ REAL”
NA
55ª
TRADICIONAL
VAQUEJADA
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de
Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ sob nº 14.433.879/0001-70, no valor de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21

Missão Velha/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:323E5275

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.03.21.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE
MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER, de interesse da SECRETARIA DA JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: BARBOSA CONSTRUÇÕES E