DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, 
no valor de R$ 117.531,48 (Cento e dezessete mil quinhentos e trinta 
um reais e quarenta e oito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação 
e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão 
Velha/CE, 29 de abril de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.03.21.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.04.30.01. Objeto: 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE 
MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 
II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.332.445/0001-56, no valor de R$ 117.531,48 (cento e dezessete 
mil quinhentos e trinta um reais e quarenta e oito centavos). Signatário 
pela contratante: JUCILENE SILVA TEIXEIRA, pela Contratada: 
Tereza Maria Barbosa Coutinho. JUCILENE SILVA TEIXEIRA - 
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; Missão 
Velha/CE, 30 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:43E57E64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.03.31.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
29 
CASAS 
POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO 
DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE 
JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO 
SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de 
setembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: BEZERRA 
E BRAGA SERVIÇOS LTDA, 
  
Missão Velha/CE, 21 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CDAD22C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 
torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao 
CONTRATO 
REFERENTE 
A 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2022.03.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
COLETA, 
INCINERAÇÃO 
E 
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 12 (doze) de 
maio de 2024 e vigorará até dia 12 de maio de 2025. 
CONTRATADO: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA ME , Missão Velha/CE, 09 de maio de 
2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7416AE6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.29.02, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA 
ÁREA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO, COM 
ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS 
VISANDO 
A 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E/OU 
INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES 
QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, 
ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O 
PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E 
LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A 
VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 de abril de 2025. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– ALANY GRANGEIRO SANTANA. CONTRATADO: SERAP - 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP 
– ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de 
abril de 2024 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:99653054 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.04.29.04, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.02.23.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO, 
COM 
ORIENTAÇÃO 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
VISANDO 
A 
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS 
SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E 
LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A 
VIGORA DE 29 DE ABRIL DE 2024 A 29 DE ABRIL DE 2025. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – KAY FRANCE DE 
ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ – ORDENADORA DE DESPESA 
DO FUNDO GERAL. CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO 
PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MISSÃO VELHA/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.05, DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É