DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO 
NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A 
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS 
SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR 
DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 
29 
de 
abril 
de 
2025. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
– 
REGILÂNIO 
MENEZES 
DE 
MACÊDO. 
CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA 
JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO 
VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.29.01, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA 
ÁREA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO, COM 
ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS 
VISANDO 
A 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E/OU 
INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES 
QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, 
ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE 
INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS 
EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E 
VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A 
VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 DE ABRIL DE 2025. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
ISABELY MACEDO DANTAS TAVARES. CONTRATADO: 
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA 
LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO 
VELHA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.04.29.03, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.02.23.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO, 
COM 
ORIENTAÇÃO 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROPOSTAS 
VISANDO 
A 
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS 
SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS 
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 
PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 DE ABRIL 
DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TANYA MARIA 
RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO: SERAP - 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP 
– ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA –  
MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024. 
  
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6F4D9B64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2022.11.18.02 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.18.02, cujo 
objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 2.461.105,34 
(dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinco reais 
e trinta e quatro centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 
229.691,47 (duzentos e vinte nove mil seiscentos e noventa um 
reais e quarenta e sete centavos)passando a ter o valor atualizado 
deR$2.690.796,81 (dois milhões seissentos e noventa mil setecentos 
e noventa seis reais e oitenta um centavos),o que equivale 
aproximadamente 9,33% (nove virgula trinta e três por cento)de 
acréscimo na quantidade contratada. Signatários: ISABELLY 
MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde – Contratante; 
Edvânio Ferreira dos Santos – Representante da LOCAMIX EIRELI 
CNPJ Nº 13.053.642/0001-09 , Contratada. Missão Velha/CE, 07 de 
maio de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:8609A552 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 
2024.04.22.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRA 
DE 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
COM REJUNTAMENTO, PARA DIVERSOS LOGRADOUROS 
NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO, de interesse da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do 
município de Missão Velha, no Estado do Ceará. Favorecida: B F 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
22.456.063/0001-90, no valor de R$ 838.142,00 (Oitocentos e trinta e 
oito mil cento e quarenta e dois reais). Homologo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 03 de junho de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.03 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.06.04.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Empresa Contratada: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 
22.456.063/0001-90, representada por Belirardo Ferreira Silva, CPF: 
006.489.763-00; Valor Global R$ 838.142,00 (Oitocentos e trinta e 
oito mil cento e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária 1101-
15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, 
PARA 
DIVERSOS 
LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
REGILÂNIO MENEZES MACEDO- Secretário de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 04 de junho de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2A224B0D