DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, A SERVIDORA 
ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, matrícula n° 1311441, 
ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, pertencente 
ao quadro da Administração direta, à prefeitura de Municipal de 
Ocara-CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4403F5D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207-A/2024 – SEAD - REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 
1410/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das 
funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
AFASTAR, do exercício das funções do cargo de PROFESSORA, 
pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 
2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao 
cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, a servidora 
FRANCISCA AURILIA MARTINS, Matrícula Nº 1321323, lotada 
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
– SEDUCTEC, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 
1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, 
garantida a remuneração integral. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 
de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:8F3413AF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207-B/2024 – SEAD - REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 
1430/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das 
funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
AFASTAR, do exercício das funções do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar 
de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a 
estar concorrendo ao cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, o 
servidor ANTONIO MARCOS DE SOUSA, Matrícula Nº 1311794, 
lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei 
Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor 
Público, garantida a remuneração integral. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 
de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:FB674F95 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207-C/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 
1437/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das 
funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
AFASTAR, do exercício das funções do cargo de PROFESSOR, 
pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 
2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao 
cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, o servidor HILMAR 
SERGIO PINTO DA CUNHA, Matrícula Nº 1370790, lotado na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, 
de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a 
remuneração integral. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 
de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:EA7372F6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207-D/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 
1439/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das 
funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
AFASTAR, do exercício das funções do cargo de MONITOR 
CULTURAL, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE 
JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar 
concorrendo ao cargo eletivo de vereadora no pleito de 2024, o 
servidor ALDESIR ARRUDA GIRÃO, Matrícula Nº 1309501, 
lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E