DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DA 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
COM 
SUPORTE 
DE 
02 
(DOIS) 
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA 
REALIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO, 
MEDIÇÃO, 
RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS 
SERVIÇOS 
VINCULADOS 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE 
RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: 
A. 
C. 
DE 
PINHO 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº 
26.375.000/0001-60 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200435 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 
de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:14B03DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0107-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO MARIA DAS DORES DUARTE LOPES, 
do cargo estatutário de MERENDEIRA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B24F14B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0307-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
EXONERAR A PEDIDO ALEXANDRE ARAGÃO ABREU, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL C, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F400D583 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0307-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR 
A 
PEDIDO 
MARIA 
VIRGILIA 
NETA 
DO 
NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6562A896 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0307-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DAVISSON MILLER SARAIVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO 
LOGÍSTICO, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 
de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de 
maio 
de 
2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:21DA3FCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0107-B/2024 – GAB