DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
Anul.dotação 102.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 102.000,00  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 9.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do 
Departamento Municipal de Transito 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 8.000,00 
  
PARA: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 5.000,00 
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Fundamental 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
Anul.dotação 700.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
Anul.dotação 550.000,00 
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
Anul.dotação 48.000,00 
12 365 0271 2.060 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Infantil 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
Anul.dotação 225.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.523.000,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 
04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da 
Procuradoria Geral do Municipio 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 50.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 50.000,00 
  
PARA:  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 30.000,00 
  
TOTAL GERAL 1.837.000,00 
  
Nova Olinda, 27 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00069/24 de 27 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educacao Basica 
12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros 
Programas/Convenios Vinculados a Educaca 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
242.300,00 
  
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 242.300,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
13 391 0307 1.006 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio 
Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
300,00 
13 392 0307 1.008 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centros 
de Eventos e Centros Culturais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
360,00 
13 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro 
de Artesanato 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
300,00 
15 695 0536 1.011 Construcao/Reforma/Ampliacao da 
Infraestrutura Turistica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
8.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
40,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0412 1.020 Construcao/Reforma/Ampliacao da 
Infraestrutura Hidrica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
30.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
25.000,00 
15 452 0376 1.022 Construcao/Reforma/Ampliacao do Sistema 
de Abastecimento D Agua 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União