DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Secretário Municipal de Segurança 
Diretor do Demutran, em exercício. 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:1566CF8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.4 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE002/2024 
- 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2024.04 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE 
EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, 
PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 
12.828,50 (doze mil, 
oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.083 - Gestao Descentralizada do 
Programa 
Bolsa Familia, R$ 714,00 no elemento de despesa 33903039: Material 
de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - 
Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 8.133,00 no elemento de 
despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial 
- PSE, R$ 
2.553,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material 
para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira 
Infancia no 
SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 714,00 no elemento de despesa 
33903039: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.084 - Gestao Descentralizada do SUAS 
- IGD - 
SUAS, R$ 714,00 no elemento de despesa 33903039: Material de 
Consumo, 
Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA 
ASSINATURA: 27 de junho de 2024 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Sec do Trabalho e Assistencia Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:ED61F707 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JULHO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO 
DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA 
CERIMONIA 
DE 
ASSINATURA 
DE 
ADESÃO 
DO 
PROGRAMA NOVO VIVER SEM LIMITES. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F30B979B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 125/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o requerimento feito pela servidora DAGINA 
CANDIDO ANDRADE, a Título de Desincompatibilização, tendo em 
vista que a mesma pretende concorrer a Cargo Público no Legislativo 
Municipal.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, DÁGINA CANDIDO 
ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, das funções de 
COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
PARAGRAFO ÚNICO: EXONERA A servidora acima citada das 
funções de COORDENADORA do Programa de Aquisição de 
Alimentos - PAA do município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JULHO DE 2024.  
 
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B6FBDA39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 126/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, SHARA CLEISIANE MENDES 
DE LIMA, portadora do CPF: 074.523.203-52, para ocupar as 
funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa 
do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019. 
  
PARAGRAFO ÚNICO: a servidora acima citada atuará como 
COORDENADORA do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 
do município de Orós.