DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93C92537 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.28.05.2024-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.28.05.2024-SEINFRA, ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 
02/07/2024, EM FAVOR DA LICITANTE VENCEDORA KRONUS 
SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ COM O Nº 37.239.818/0001-71, COM ENDEREÇO NA 
RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA, 329 CENTRO - TEJUÇUOCA 
CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO 
CHARLES MELO DO VALE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 
3.782.991,70 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E 
DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). O OBJETO DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.28.05.2024-SEINFRA, 
QUE 
TEM 
POR 
FINALIDADE 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO 
RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NA 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
DA 
VENCEDORA. RUSSAS - CE, 02 DE JULHO DE 2024. MARIA 
DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DEB58A87 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002.04.03.2024- SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240205/0002-24 - 
CONTRATO Nº 202407010001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
002.04.03.2024 
– 
SEINF. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. 
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS 
RUAS DO DISTRITO DE FLORES, NO MUNICIPIO DE 
RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - 
SEINFRA. VALOR TOTAL: $ 1.764.685,55 (UM MILHÃO, 
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.451.1502.1.049 
- 
CONSTRUCAO, 
REFORMA, 
AMPLIACAO E PAVIMENTACAO EM PARALEPIPEDO, NO 
ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
(OBRAS EM ANDAMENTO). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024. MARIA DO 
ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 02 DE JULHO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C7619307 
 
 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 
20220630.001 / 20220630.002 / 20220630.003 / 20220630.004, 
DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001.06.06.2022-DIVERSAS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
/ 
SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GESTÃO DE PESSOAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS 
SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DOS CONTRATOS N° 20220630.001 / 20220630.002 / 
20220630.003 / 20220630.004, DECORRENTES DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001.06.06.2022-DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE 
SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A 
GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES 
MÓDULOS: 
CONTABILIDADE 
E 
TESOURARIA; 
PATRIMÔNIO; 
RECURSOS 
HUMANOS 
E 
E-SOCIAL; 
PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; 
ALMOXARIFADO; 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, 
INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS 
SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, 
MIGRAÇÃO 
DE 
DADOS 
PRÉ-EXISTENTES, 
TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO 
TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS 
DURANTE 
O 
PERÍODO 
CONTRATUAL, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 05 (CINCO) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 28 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 28 DE JUNHO DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 28 DE 
JUNHO DE 2024. 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO MARIA VIEIRA LIMA COELHO / 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ALUÍSIO JORGE LIMA 
PEREIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO NETO / CPF: 060.404.797-52. 
RUSSAS/CE, 28 DE JUNHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D935662D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.28.06.2024-SEMED. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.06.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 19 de Julho 2024 às 09h00min no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo 
objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
CAPACITAÇÕES 
E 
OFICINAS 
VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS