DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
28.06.2024.02-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E
DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
BANDA “GUSTAVINHO E HAROLDINHO” NO DIA 19 DE
JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA
SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADO:
MARCIANO
KLEBER
DOS
REIS
CARVALHO (GUSTAVINHO E HAROLDINHO), INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 26.751.053/0001-38, PELO VALOR GLOBAL
DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:07F7462B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana
do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº01.07.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
BANDA “KAKÁ E PEDRINHO” NO DIA 25 DE JULHO DE
2024
PARA
A
FESTA
DA
PADROEIRA
SENHORA
SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADO: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE
SOM E EDICAP MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.122.629/0001-38; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA
MIL REAIS).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:401C0824

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0307001/2024 DO 03 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAIS CHAGAS SALES, portadora
do
CPF
nº
***.286.***-11,
do
Cargo
Comissionado
de
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei
Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 0107022/2022, do dia 30 de junho de
2022 e a portaria nº 0207006/2024, do dia 02 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 31 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do
mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:6039B256

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE004/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e
Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-
CE004/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE
AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
DESTE MUNICÍPIO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da
empresaR M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n°
35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e
trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito
centavos).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação,
Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 02.07.2024.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6F662C72

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DENOMINA RUA JURANIDES MAIA A VIA PÚBLICA QUE
INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JURANIDES MAIA, artéria
urbana localizada no Bairro 08 de setembro, iniciando na Rua Acelino
Maia, paralela à Rua Pedro Jerônimo da Costa, seguindo em direção
Leste/Oeste, finalizando na Rua Alípio Franklin de Andrade.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F25B0D49

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Antério Fernandes Moreira