DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
dia 04 de julho de 2024, às 15:00, no Palácio da Abolição, sito a Rua 
Silvia Paulet, nº 400, Bairro Meireles. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:06AC9ED5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a MARIA DEUVANIR DE SOUSA CARDOSO, 
Coordenadora do PAA Leite, inscrita no CPF: 746.***.***-34; 01 
(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para 
participar de uma OFICINA DE CAPACITAÇÃO, sobre a 
implementação e operacionalização do Novo Sistema do Governo 
Federal (SISPAA LEITE), no dia 04 de julho de 2024, no Laboratório 
A – Escola de Gestão Pública do Estado Ceará - EPG, sito à Av. 
General Afonso Albuquerque Lima, s/n°, Cambeba, no período de 8h 
às 17h. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01 (uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:7AC13279 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a LEANDRO DA MOTA LIMA, ocupante do 
cargo de Coordenador de Marketing, inscrito no CPF 604.***.***-
07; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., no 
dia 02 de julho de 2024, às 09:00h, no Centro de Eventos do Ceará, 
Portão E, Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, 
Bairro Edson Queiroz, para a cobrir a participação da Gestão 
Municipal na solenidade do Governo do Estado no ANÚNCIO DE 
NOVAS CRECHES PARA 57 MUNICÍPIO DO CEARÁ, além dos 
Encontros e Reuniões de interesse dessa municipalidade junto as 
Secretarias do Estado e Gabinetes dos Deputados Estaduais. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor 
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:78612135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 0207241SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
03.06.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA- CNPJ N° 25.372.042/0001-84. 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE 
APOIO A SAÚDE, COM ENDEREÇO NO SÍTIO CEDRO, ZONA 
RURAL, 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, 
CONFORME 
AS 
EXIGÊNCIAS, 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 100.975,66 (CEM MIL E 
NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.1052-
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 500.100.200-
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS – SAÚDE 
  
VIGÊNCIA...................: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 
14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JULHO DE 2024 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5629ACDB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A 
ILMA. 
SENHORA 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA–ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21,