DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
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Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da
respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:65C8B2EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 307/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses
anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor PATRÍCIO DA
SILVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Porteiro,
Matrícula funcional nº 1251, por um período de 03 (três) meses, a
partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da
respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CA5F6515
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 308/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses
anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor EVALDEMBERG
VIANA CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola,
Matrícula funcional nº 1218, por um período de 03 (três) meses, a
partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da
respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CFD7847C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 309/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses
anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora ANA PAULA
CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Meio
Ambiente, Matrícula funcional nº 714, por um período de 03 (três)
meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da
respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CB0C84AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 310/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público
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