DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º- Nomear o senhor WAGNER ALVES MAIA FREIRE, para 
exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I, com 
lotação 
no 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:89DFE656 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 315/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público 
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses 
anteriores ao pleito; 
  
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de 
elegibilidade do pleito eleitoral, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor ALBERT 
EINSTEIN FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor, 
Matrícula funcional nº 264, por um período de 03 (três) meses, a partir 
do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá 
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do 
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da 
respectiva candidatura. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:23AED3CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 319/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público 
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses 
anteriores ao pleito; 
  
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de 
elegibilidade do pleito eleitoral, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora LIDIJANE 
BARBOZA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Comunitário de Saúde, Matrícula funcional nº 3952, por um período 
de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro 
de 2024. 
  
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá 
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do 
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da 
respectiva candidatura. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8E40CD96 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 322/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público 
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses 
anteriores ao pleito; 
  
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de 
elegibilidade do pleito eleitoral, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora ALNELI COSTA 
LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
Matrícula funcional nº 374, por um período de 03 (três) meses, a partir 
do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá 
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do 
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da 
respectiva candidatura. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  

                            

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