DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:21CA2CBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 295/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nomeia Gestor de Parceria de Chamamento Público nº 004/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA, CPF nº
211.067.113-00, RG nº 21412581 SSP/CE, Matrícula nº 1212, como
Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Associação dos Ciclistas da
tabuleiro do Norte – ACTN e a Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude, que tem como objeto a ajuda de custo para a continuidade
do Projeto ―Passeio Ciclístico‖ promovido pela referida instituição.

Art. 2º - São atribuições do gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº
13.019/2014;
IV – Disponibilizar
materiais
e
equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CBADB7EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO - PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº
00005.20240528/0001-80

AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE informa aos interessados
sobre
o
Edital
de
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO
Nº
00005.20240528/0001-80.
Procedimento
pré-qualificação
de
licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do
MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. Data de recebimento: de
05/07/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962,
Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do
horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no
PNCP e no site do município: www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara -
CE, 03 de Julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque -
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 04/07/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:915C860F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.022/2024-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação
do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-CE, cujo o objeto é
a Contratação de empresa para a reforma da Praça João Benício,
no distrito de Nova Veneza, município de Ubajara – CE, com
abertura prevista para o dia 12.07.2024, às 09:00hs, para o dia
18.07.2024, às 09:00hs. Ubajara/CE, 02 de Julho de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 03/07/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:2DAC186C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.07.01.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. a JANAINA EMANUELLA
GALVÃO MENEZES ALMEIDA, CPF N° 055.377.593-65, para
exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DE SAÚDE
BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de
16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de julho de
2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:BC72894E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.07.01.002

PORTARIA N° 2024.07.01.002

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM GARGO
INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex
Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe