DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
MEMÓRIA DE CÁLCULO 
  
PROFISSIONAIS 
VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO 
COMPONENTE QUALIDADE - OTIMA 
VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO 
COMPONENTE QUALIDADE - BOM 
VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO 
COMPONENTE 
QUALIDADE 
- 
SUFICIENTE 
% DE REPASSE 
Agente comunitário de saúde 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
2% 
Auxiliar de serviços gerais 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
1% 
Coordenador da Atenção Primaria 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
10% 
Coordenador de Vigilância Epidemiológica 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
8% 
Coordenador Sistema 
  
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
4% 
Agente/auxiliar administrativo (digitador) 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
2% 
Enfermeiro ESF 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
8% 
Medico ESF 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
4% 
Recepcionista 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
2% 
Técnico/auxiliar em enfermagem 
R$ 8.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 4.000,00 
3,5% 
Coordenador de Saúde Bucal 
R$ 2.449,00 
R$ 1.836,75 
R$ 1.224,50 
14% 
Cirurgião Dentista 
R$ 2.449,00 
R$ 1.836,75 
R$ 1.224,50 
14% 
Técnico/auxiliar em Saúde Bucal 
R$ 2.449,00 
R$ 1.836,75 
R$ 1.224,50 
9% 
Coordenador Emulti 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
7% 
Nutricionista 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
7% 
Psicologo 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
7% 
Assistente Social 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
5% 
Fisioterapeuta 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
5% 
Exemplo de cálculo: Valor base (Classificação) x (%) = (R$ *4/ MESES) = Total R$ 
 
Publicado por: 
Jose Wilker Darly da Silva Goes 
Código Identificador:B75A3F4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO Nº 004/2024 
 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
Olá, agentes culturais do Município de Nova Russas. 
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste Edital de Seleção Pública. 
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de 
Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. 
Boa leitura. 
Desejamos sucesso! 
  
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 
  
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do 
acesso à cultura no Brasil. 
  
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e 
Municípios de forma continuada. 
  
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos 
apresentados pelos agentes culturais domunicípio de Nova Russas. 
  
Deste modo, omunicípio de Nova Russas torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 
11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações 
Afirmativas e Acessibilidade). 
  
• INFORMAÇÕES GERAIS  
  
2.1 Objeto do edital 
  
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de 
incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Nova Russas. 
  
2.2 Quantidade de projetos selecionados 
  
Serão selecionados 60 (sessenta) projetos.