DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII - Declaração étnico-racial; 
Anexo VIII – Declaração PCD; 
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso. 
  
Nova Russas/CE, em 03 de julho de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal De Cultura 
  
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) distribuídos da seguinte forma: 
  
a) Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para CATEGOR Apoio a Grupos Musicais; 
b) Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para CATEGORIA Arte Livre; 
c) Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CATEGORIA Artesanato; 
d) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para CATEGORIA Eventos Culturais. 
  
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
QTD DE VAGAS AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS  
PARA  
PESSOAS NEGRAS 
COTAS PARA PESSOAS 
ÍNDIGENAS 
COTAS 
PARA 
PCD 
QUANT.  
TOTAL  
DE  
VAGAS 
VALOR  
MÁXIMO  
POR  
PROJETO 
VALOR  
TOTAL  
DA  
CATEGORIA 
CATEGORIA  
APOIO 
A GRUPOS  
MUSICAIS 
12 
5 
2 
1 
20 
R$ 2.000,00 
R$ 40.000,00 
CATEGORIA 
ARTE LIVRE 
12 
5 
2 
1 
20 
R$ 2.000,00 
R$ 40.000,00 
CATEGORIA ARTESANATO 
10 
4 
2 
2 
18 
R$ 1000,00 
R$ 18.000,00 
CATEGORIA 
EVENTOS  
CULTURAIS 
2 
- 
- 
- 
2 
R$ 5.000,00 
R$ 10.000,00 
ANEXO II 
  
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO 
  
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) 
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
  
Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você 
encaminhar o currículo em anexo, se quiser) 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
  
( ) Não pertenço a comunidade tradicional 
( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas 
( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas 
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual 
  
Gênero: 
  
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero