DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, _____________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou 
número do edital) que sou _________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIIi 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
Eu, __________, CPF nº___________, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa 
com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO IX 
  
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção, 
  
Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:_______ __. 
  
Local, data. 
  
___________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO  
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
  
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. 
  
Justificativa:_________. 
  
Local, data.  
_____ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A39744EA