DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 177
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências
públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de
Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015020
UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SALITRE
CNPJ Ente Recebedor: 12.464.491/0001-00
Valor Total do Plano de Ação: R$ 141.868,18
Masked Input 141 868.18
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Nailson Anselmo de Sousa Carvalho
Cargo SecretárioMunicipaldaCultura
Telefone (88)99293-4702
E-mail nailsonrcc@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais,
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O processo de participação se deu através de consulta pública que contou com os fazedores de cultura do município de Salitre e membros do
conselho municipal de cultura. A consulta pública foi realizada na Sede da Biblioteca Municipal de forma presencial, no dia 14 de maio de 2024 e
contou 25 participantes.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.instagram.com/p/C7Cbav2OJCD/?igsh=OWluczd0NnRrd2s4
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade
A atividade destina recursos
para áreas periféricas e/ou
de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Contratação de artistas locais.
15.000,00
Licitações e contratos (Lei
14.133/202
1)
Atração artística contratada
10
Não
Fomento Cultural
Contratação
de
grupos
culturais
locais
para
apresentaçõ es.
15.000,00
Licitações e contratos (Lei
14.133/202
1)
Atração artística contratada
10
Não
Fomento Cultural
Edital de apoio a projetos
culturais.
30.000,00
Chamament
o
público
-
Fomento a execução de ações
culturais - Projeto (Decreto
11.453/202
3)
Ação
Cultural
Fomentada/
Projeto cultural fomentado
10
Sim
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entr ega
Quantidade
A atividade destina recursos
para áreas periféricas e/ou
de povos tradicionais?
Obras; Reformas e Aquisição
de bens culturais
Reforma e modernizaç ão do
Prédio Histórico e Tombado
do
Mercado
Público
Municipal.
74.774,77
Licitações e contratos (Lei
14.133/202
1)
Equipament o/Espaço Cultural
reformado/ modernizad o
1
Não
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Iremos contabilizar os 20%, a partir de apoiar projetos/ações culturais será incluindo no regramento do edital de apoio a projetos/ações culturais.
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