DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.451, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA GORETH CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n.
6683324, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, TANIA RUMI MURAOKA,
matrícula SIAPE n. 1715793, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.453, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA FARNESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1422962, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.454, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ OTAVIO DE ARAUJO CORREA, matrícula SIAPE n.
1541023, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.455, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA VIRGINIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE
n. 1099685, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Emergências
Ambientais
e
Incêndios Florestais,
da
Divisão
Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AMARO CEZAR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE n.
1364895, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MONICA REJANE DE LIRA CLEMENTE TORRES, matrícula
SIAPE n. 1511645, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.458, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FELIPE PINTO GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 1853044,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do 
Núcleo 
de 
Biodiversidade 
e 
Florestas, 
da 
Divisão 
Técnico-Ambiental, 
da
Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.459, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KAIO RECH DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE n. 1323406, para o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria
Parlamentar, código CCE 1.13, da Assessoria Parlamentar, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.460, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LISANIA ROCHA PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1222390,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do 
Núcleo 
de 
Licenciamento 
Ambiental, 
da 
Divisão 
Técnico-Ambiental, 
da
Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.461, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, TIAGO SAULO FREIRE
COSTA, matrícula SIAPE n. 1606486, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Natal, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama
no Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.464, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DIOGO MOYA FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE n.
1576823, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Londrina, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.465, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CESAR AFONSO PONCIANO, matrícula SIAPE n. 3298994,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Cobrança e Arrecadação, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil no 2.763, de 03 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a
Lei no 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de
2001, no Decreto no 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de
setembro de
2022, e
considerando o
constante nos
autos do
Processo no
02011.000635/2024-99, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público para elaborar todos os
atos necessários para a realização do concurso público do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ para provimento de cargos efetivos, aprovado pela
Portaria MGI no 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de
2024.
Art. 2º À Comissão compete:
I - elaborar as normas para a publicação de editais, portarias ou outros atos
administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições
do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de
vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no
concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao
planejamento e à execução do concurso público.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão devem ser concluídos em tempo hábil para
avaliação da Presidência e publicação do edital de abertura do concurso em DOU, que
deve ocorrer até o dia 02 de janeiro de 2025, em respeito ao art. 4º da Portaria MGI no
4.590/2024.
Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I - Paulo Victor de Sousa Almeida - Presidente da Comissão;
II - Aline Mirilli Mac Cord;
III - Claudia Franca Barros;
IV - Claudine Massi Mynssen;
V - Gabriella Di Felicio Ferreira da Silva;
VI - Leonardo Tavares Salgado;
VII - Luis Alexandre Estevão da Silva;
VIII - Marcus Nadruz Coelho; e

                            

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