DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004124/2024-80 resolve:
Designar ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO, CPF nº 586.***.***-68,
para o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Fundiária, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da
Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004114/2024-44, resolve:
Designar EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS, CPF 706.***.***-72, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria
Nacional de Portos, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004104/2024-17, resolve:
Exonerar ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ,
CPF 016.***.***-40, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contabilidade, código CCE 1.07,da
Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do
Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 26 de junho de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares
e substitutos Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução
orçamentária e financeira nas UG/UASG 840006,840007,840008,840009:
I - GESTOR FINANCEIRO Titular:
ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
***.668.354-**;
Substituto: MARCOS DA COSTA AVELAR, CPF: ***.886.491-**.
II -
CONFORMISTA Titular:
JESSICA SILVA
RODRIGUES PEDROSA,
CPF:
***.349.521-**;
Substituto: ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, CPF: ***.271.061-**.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 462 - Designar GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL, matrícula nº 1475463,
para exercer o encargo de substituto da Diretora de Administração e Gestão, código CCE
1.15, desta Fundação, no período de 08 a 09 de julho de 2024, em decorrência de férias
da titular e afastamento regulamentar da substituta eventual.
Nº 463 - Art. 1º Designar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391,
para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Jacareacanga-PA, subordinada à Coordenação Regional do Tapajós-PA, no período
de 02 à 14 de julho de 2024, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de julho de 2024 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 464 - Designar KARINE ASSUMPÇÃO, matrícula n° 3146672, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 465 - Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 466 - Nomear MANUELLA NUNES FAUSTINO para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social,
código CCE 1.05, da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 467 - Exonerar CLEYTON CID DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 3333940, do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 468 - Nomear RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 469 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, a servidora ÂNGELA ELIAS
DE SOUZA, matrícula n° 1846290, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Processos Educativos, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Educativos da
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 470 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, a servidora ÂNGELA ELIAS DE
SOUZA, matrícula n° 1846290, do encargo de substituta do Coordenador de Processos
Educativos, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação-Geral
de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 471 - Designar EDELSON NUNES DE MENEZES, matrícula n° 1928714, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 473 - Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora ALINE MACIEL DE
CARVALHO, matrícula n° 1379583, do encargo de substituta do Coordenador do Componente
Indígena de Energia, Petróleo e Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 474 - Dispensar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 475 - Designar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 15 de julho a 13 de
agosto de 2024, em decorrência de férias do titular.
Nº 476-Art. 1º Designar DÉBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 1º a 05 de julho
de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 1º de julho de 2024 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Designar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da
Presidência desta Fundação, no período de 04 a 15 de julho de 2024, em decorrência de
vacância do titular e férias da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 88, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de
7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em
atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do
Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº
1479725 para atuar no desempenho da função de pregoeira, na modalidade Pregão Eletrônico,
no âmbito da Coordenação Regional de Médio Purus - UASG 194048, especificamente no
processo de nº 08116.001905/2023-14 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção e reparação das embarcações tipo em madeira patrimônios da
Coordenação Regional Médio Purus.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do
certame será designada pregoeira.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição
e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna
licitante.
Art. 2º Designar os servidores ITHANA GRASCIELA MACÊDO BARBOSA, matrícula nº
3012555 e FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525 para composição da Equipe
de Apoio.
Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de
apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a
licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação
profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de
conclusão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.087, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve:
Designar, EDUARDO REIS MATOS, matrícula SIAPE nº 1732289, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho,
código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.088, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009998/2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1779950, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de
Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI