DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 649, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094331/2024-17,
resolve:
Designar DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1786872, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da
Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 08.0006, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do referido encargo, a contar de 08/07/2024, BERNADETE DE LOURDES
V E R Í S S I M O.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 650, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.095583/2024-55,
resolve:
Designar LUCIO TOBIAS CAMPELLO SILVA, matrícula SIAPE 3414730, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0078, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do referido encargo REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 651, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.096149/2024-92,
resolve:
Designar DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 1853662, para
substituir no período de 15/07/2024 a 26/07/2024 a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE
1.13, código n.º 16.0168, em virtude de férias do titular da função e em virtude de
vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 419, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.061252/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDONOR GOMES DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor OTÁVIO JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0491352,
aposentado em 25/08/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Santa
Catarina (UPAG/SC), que faleceu em 24/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 424, DE 17 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.024741/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BASILICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MOACIR DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0491098, aposentado em 10/01/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora de Santa Catarina (UPAG/SC), que faleceu em 12/02/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 426, DE 17 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25000.065008/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MILTON RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora MARINALVA DA COSTA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE nº
0477122, aposentada em 01/09/1993, no cargo de Auxiliar de Higiene Dental, oriunda
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade
Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecida em 17/03/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 431, DE 21 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.045243/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ MAURO LEITE DE MENEZES, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora VERALUCIA FAÇANHA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 0471860, aposentada em 23/01/1992, no cargo de Assistente de Administração, oriunda
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de SaúdeI (FUNASA), vinculada a Unidade
Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em 04/03/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 433, DE 21 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000431/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES VON-KRIIGER SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AÉCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0490598, aposentado em 28/01/1993, no cargo de Agente de Vigilância, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 04/05/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000263/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEONICE CORRÊA CARNEIRO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANIBAL CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0490153, aposentado em
25/08/1999, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Paraná
(UPAG/PR), que faleceu em 22/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 472, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.075581//2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JUAREZ MAIA LEITE, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora CLEIDE DE MATTOS MAIA LEITE, matrícula SIAPE nº 1098473, aposentada
em 22/08/1995, no cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério (UPAG-
DF), falecida em 09/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 482, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25001.002759/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ADELAIDE ÁGUIDA FELIX DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0495932,
aposentado em 26/12/2005, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio
de Janeiro (UPAG/RJ), falecido em 24/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 485, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25016.001749/2024-10, resolve: