DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070400053
53
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 388 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial constante do Mandado Judicial n.º 510013476998,
a partir de 10/06/2021, pensão por morte temporária a CINTIA SIMAS RODRIGUES DOS SANTOS, na
qualidade de filha maior inválida da ex-servidora SONIA MARIA FERREIRA SIMAS DOS SANTOS, falecida
aposentada em 10/06/2021, matrícula Siape
n.º 0462109. (Processo Administrativo n.º
25380.100176/2021-05 - Processo Judicial n.º 5033285-21.2023.4.02.5101 - NUP 00791000928/2023-20).
Nº 389 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO SERGIO VIDAL REIS, na qualidade de
companheiro do ex-servidor ROBERTO ALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente
Técnico em Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464771, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 02/05/2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso
III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a partir de 02/05/2024. (Processo SEI n.º 25380.002213/2024-55).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.089, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear FILIPE LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA para exercer o cargo de
Assessor 
Técnico
do 
Gabinete
do 
Ministro,
código 
CCE
2.10. 
(Processo
nº
19955.202474/2024-19).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.052, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203698/2024-48,
resolve:
Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula nº 1699823, para exercer a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.053, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200044/2024-52,
resolve:
Designar ALEXANDRE GOMES MOURA, matrícula nº 1552953, para exercer a
função de Coordenador de Assuntos Trabalhistas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.054, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204796/2024-72,
resolve:
Designar THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, para exercer a
função de Coordenador de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.055, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203262/2024-59,
resolve:
Designar JOSEMEIRE DA SILVA PRADO PEREIRA, matrícula nº 1019805, para
exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Análise
Técnica da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.057, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19965.200095/2024-75, resolve:
Dispensar,
a pedido,
a contar
de 22
de janeiro
de 2024,
LAURA
NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 1700542, do encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de
Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.058, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
as demais informações que constam do Processo nº 19965.200095/2024-75, resolve:
Designar CLÁUDIO AUGUSTO BORGES FONSECA, matrícula nº 1745903, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código
FCE 1.13, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação,
Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 66, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ELAINE DA SILVA TOZZI, do
encargo de Assessora Técnica, CCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia desta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, Art. 1º Dispensar, a partir de
1º de julho de 2024, ELAINE DA SILVA TOZZI, do encargo de Substituta de Gerente de
Projeto, CCE 3.13, desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - FUNDACENTRO.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 69, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-62, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de agosto de 2024, a Portaria nº 1.677, de 17
de maio de 2023, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, que designou o
servidor CIOMAR OKABAYASHI, para o cargo comissionado executivo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia para a Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 70, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula Siape nº 2259878,
para o encargo de chefe do Setor de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE
1.05, do Serviço de Logística da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula Siape nº 2259878, para o
encargo de substituto da chefa do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.376, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO os artigos 6º, 10 e 16 do Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o inciso X do art. 9º da Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000273/2023-15, resolve:
Art. 1º Delegar ao servidor GUILHERME MASAAKI KOREEDA, matrícula SIAPE nº
2230348, Assistente em Ciência e Tecnologia, as atribuições de Ouvidor da Fundacentro, em
especial as previstas nos artigos 13, 14 e 16 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.375, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO os artigos 6º, 10 e 16 do Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o inciso X do art. 9º da Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000273/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CLOVES DA SILVA das atribuições de Ouvidor da Fundacentro.
JOSÉ CLOVES DA SILVA