DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070400063
63
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.892, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.011553/2024-17, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024, o cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Administração, nível II, padrão M32, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, ocupado por PEDRO HENRIQUE SERAFIM, matrícula n° 255571,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.
PORTARIA Nº 2.097, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347294, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENIER RICHIL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN
- Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
PORTARIA Nº 2.099,DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346552, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PABLO RONIELLE CASSIANO ARAUJO, matrícula no 389307, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do
Senador Styvenson Valentim, a partir de 04/07/2024.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347514, resolve:
Nº 2.102 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, matrícula no 393232, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SF02, do órgão PRESID - Presidência
do Senado Federal, a partir de 03/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347473, resolve:
Nº 2.105 - exonerar IGOR MATHEUS OLIVEIRA MODTKOWSKI, matrícula no 405090, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347475, resolve:
Nº 2.106 - exonerar ADNA DOS ANJOS CAJUEIRO, matrícula no 416270, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF
- Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347485, resolve:
Nº 2.107 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELINDOMAR RAIMUNDO CORDEIRO SOARES, matrícula no 384954, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 03/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347487, resolve:
Nº 2.108 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SÉRGIO RICARDO MENEZES CHÊNE, matrícula no 404254, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347511, resolve:
Nº 2.109 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ERIKA PATRÍCIA MOREIRA DA COSTA, matrícula no 403699, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro, a partir de 03/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347187, resolve:
Nº 2.111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347523, resolve:
Nº 2.112 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALLISSON PAIXÃO SILVA, matrícula no 319809, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347535, resolve:
Nº 2.113 - exonerar MARIA ANDALÉCIO GOMES COSTA, matrícula no 245231, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral,
e
nomeá-la para
o
cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347537, resolve:
Nº 2.114 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLEUSA DE ALMEIDA SANTANA, matrícula no 402683, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON
- Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347554, resolve:
Nº 2.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ISAIAS LIMA SOUSA, matrícula no 345250, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347556, resolve:
Nº 2.116 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIA PESSE DE CASTRO, matrícula no 393396, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347559, resolve:
Nº 2.117 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IBISON MAGNO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula no 383792, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACO R O N
- Gabinete do Senador Angelo Coronel.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.012055/2024-91, resolve:
Nº 1.956 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
SUELY APARECIDA GUIOTTI TESTA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão
alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado ISRAEL TESTA, mat. 141190, a partir da data do
óbito, 16/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347209, resolve:
Nº 2.100 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS, matrícula no 423698, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 04/07/2024.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347255, resolve:
NO 2095 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
de 1990, ELIVAN SILVA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347256, resolve:
NO 2096 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
de 1990, GUSTAVO SALES BARDALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347318, resolve:
NO 2098 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
de 1990, VANUSA HENRIQUE RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347257, resolve:
Nº 2.101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DENILSON ALMEIDA DA SILVA BATALHA, matrícula no 415483, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do
Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347437, resolve: