DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 401, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016599/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA DIAS PEREIRA CORRÊA, matrícula 316.300, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Enfermagem, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a
partir de 20 de junho de 2024, RAIZA RANA DE SOUZA LIMA TROMBINI, matrícula 320.711,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 402, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016629/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA RODRIGUES LOPES VIANA,
matrícula 321.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 403, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016673/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CÍCERO SANTOS WANDERLEI, matrícula 321.051,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 404, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017195/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula
310.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula 316.173, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 405, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016739/2024, resolve:
Art. 1º Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula
318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da
Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017275/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA,
matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de
Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula
317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 344, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único,
da Lei n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Erveli Kern
Bartolassi, matrícula n. 49.646, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Assistente de
Juiz, FC-03, e de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de
Mandados, FC-05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 392, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
SAMIR DE SENA OSORIO/ 221º colocado da lista de candidatos negros/
exoneração de Juliana Piazza Fermi, n° 3184/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
CAROLINA DE PAULA SANTOS/ 1161ª colocada da lista geral/ redistribuição de
Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;
KARLA SIMOES DA CRUZ SANTOS/ 1163ª colocada da lista geral/ redistribuição
de THAIS VIOTTO HAYASIDA, n° 3564/;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES/ 1148º colocado da lista geral / posse de
Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 377, publicado no DOU
em 25/06/2024;
CRISTIANE PEREIRA DA SILVA/ 1146ª colocada da lista geral/ posse de Romulo
de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/ Ato PR nº 361, publicado no DOU em
20/06/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LIVIA DE ARAUJO CARVALHO/ 1168ª colocada da lista geral / posse de Talissa
Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;
ANDRE ALT CESAR DA CUNHA/ 1172º colocado da lista geral/ posse de Romulo
de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 393, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ELKY
DAIANA SOUZA GOUVEIA PROENCA, 390ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Regiane Gimenez Barboza Belão, nº 3039;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 331, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o disposto no §6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, e o contido
no PROAD nº 16.222/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 327/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 01/07/2024, Seção 2, páginas 123/124, referente à nomeação do candidato
ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, classificado em 12º lugar para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de
sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
SERGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 - GP Nº 332, DE 2 DE JULHO DE 2024
O
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal,
combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020,
que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da
Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO que o provimento do cargo decorrente da vacância por
readaptação contida no ATO TRT6-GP nº 111/2024 (DOU, Seção 2, de 05/03/2024), não
gera nova despesa para a Administração, conforme ATO TRT6-GP nº 296/2024 (DOU,
Seção 2, de 14/06/2024);
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em
2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na
Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
promovido por este
Tribunal em 2018, para exercer o
cargo efetivo, abaixo
mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-
se a ordem de classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
RENATA UCHOA MARTINS, classificada em 13º lugar, para o cargo criado
pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da readaptação
da servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, número da vaga 923,
conforme ATO TRT6-GP nº 111/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
05/03/2024, e tendo em vista as desistências expressas dos candidatos Leonardo de
Souza Vieira Filho (11º lugar) e André Luiz Augusto da Silva Filho (12º lugar), ficando
lotada na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
SERGIO TORRES TEIXEIRA
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