DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 372, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016543/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JEFERSON NOBRE ANDRADE, matrícula
N. 319.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016592/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GILCILEIA ALMEIDA PEREIRA, matrícula N. 315.004, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de
Serviço de Saúde - Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 380, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016725/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE FERNANDES COSENZA, matrícula N. 310.017, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, 
FC-05, 
de 
Supervisor 
do 
Núcleo 
de 
Inclusão, 
Acessibilidade 
e
Sustentabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 385, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016542/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula
320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 386, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016380/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula 318.325, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal
Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada ANA CAROLINA CARDOZO TITO DE ARAUJO, matrícula 320.585, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 387, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016393/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA RODRIGUES LOPES VIANA, matrícula 321.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 388, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235 de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016414/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIANA GOMIDE MADRUGA,
matrícula 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 390, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1016604/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI,
matrícula 321.638, cedida para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 393, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0027229/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUÍZA SANTIAGO PEREIRA, matrícula 320.234,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de setembro de 2024, para
continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 394, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015350/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula
317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 395, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017290/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito TADEU COSTA SAENGER, matrícula
312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria Judiciária, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 396, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI 0008768/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 23 da Portaria SEG Nº 289, de 17 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2024, Seção 2, fl. 68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 397, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015705/2024, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA SANTOS TOLENTINO, matrícula 309.524, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria da Comissão Regional de
Soluções Fundiárias, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 398, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016468/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA,
matrícula 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CARLOS EDUARDO COSTA
SANTOS, matrícula 316.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 399, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016893/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA,
matrícula 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula
316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 400, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1016577/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E
SILVA, matrícula 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES,
matrícula 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO