DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .9
.Política de Dados Pessoais
.Opinar
.SPE
. .10
.Plano de Dados Abertos (PDA)
.Opinar
.OUVIDORIA
. .11
.Plano Diretor da Tecnologia da
Informação 
e 
Comunicação
( P DT I C )
.Opinar
.STI
. .12
.Plano de Transformação Digital
(PTD)
.Opinar
.a ser definido pela
CG G
. .13
.Instrumentos de Gestão de Riscos
(PGR)
.Opinar
.SPE
. .14
.Política 
de 
Segurança 
da
Informação
.Opinar
.STI
. .15
.Política de Integridade
.Opinar
.SPE
. .16
.Apetite a Riscos
.Opinar
.SPE
. .17
.Metodologia 
de 
Gestão 
de
Portfólio 
e 
Monitoramento 
de
Projetos
.Opinar
.SPE
. .18
.Relatório de Gestão
.Opinar
.SPE
. .19
.Planejamento Estratégico
.Opinar
.SPE
. .20
.Plano de Diretrizes (PD)
.Opinar
.SPE
. .21
.Resultado final da Avaliação de
Desempenho Institucional
.Opinar
.SPE
. .22
.Regimento Interno
.Opinar
.SPE
. .23
.Agenda Regulatória (AR)
.Opinar
.SRG
. .24
.Plano de Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
.Opinar
.SGP
. .25
.Plano Orçamentário (PO)
.Opinar
.SGA
. .26
.Plano de Integridade (PI)
.Opinar
.DIRCI
. .27
.Plano de Comunicação da ANM
(PCA)
.Opinar
.A S CO M
. .28
.Plano 
de 
Contratações 
Anual
( P AC )
.Opinar
.SGA
. .29
.Plano de Logística Sustentável
(PLS)
.Opinar
.SGA
. .30
.Relatório de Gestão de Riscos da
não execução do PCA
.Opinar
.SGA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES - AI N°6551/2022/DIFIS- BA/ANM -
PAS Nº 48062.974711/2022-38
870.889/2012-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA - AI N°2441/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970864/2023-97
870.827/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1669/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970557/2023-14
871.761/2012-RAFAEL HOISEL MALAGUTI - AI N°2424/2023/DIFIS- BA/ANM -
PAS Nº 48062.970852/2023-62
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU
de 05/09/2022, Relação n° 115/2022, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ..." Fontes Humaitá,
Águas Claras e D'Saúde, ..." Leia - se : ... " Fontes Humaitá e Águas Claras.?"...
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 10/06/2024, Relação n°
99/2024, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: ..." Xisto ..." Leia se : ... " Xisto e Mármore "...
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.125/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°23654/2024/DIFIS-BA/ANM
870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°24242/2024
871.767/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°23978/2024
870.240/2015-COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
BENTONITA 
LTDA-OF.
N°23875/2024
870.246/2016-DANIGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°24701/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 993,93ha para
6 9 5 , 8 5 ? h a - Q u a r t z o - B a r r a / BA
875.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 674,36ha
para 
413,62ha-BENTONITA,SAIBRO,ARGILA 
e 
QUARTZITO-ANAGÉ 
e 
VITÓRIA 
DA
CO N Q U I S T A / BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
870.941/2019-EFICAZ GRANITOS LTDA
870.396/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.442/1994-AGHIDROS
COMÉRCIO 
DE
AGUA 
MINERAL
LTDA-OF.
N°24271/2024
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°24421/2024
870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°24387/2024
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Granito
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°24326/2024/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
872.506/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°845/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS
Nº 48062.970320/2024-14
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.866/2023 - RECAL MINERACAO LTDA - SOUTO SOARES/BA - Guia n°
279/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 20.000 t/ano
871.609/2023 
-
GRANROCHAS 
MINERACAO 
E 
EXPORTACAO
LTDA 
-
TREMEDAL/BA - Guia n° 280/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
871.208/2014 
- 
AZZURRA 
QUARTZ 
LTDA 
- 
CAMPO 
FORMOSO/BA,
JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 271/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s):
16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
884.033/2020-NIKOLAS
OCTAVIO 
AYOUB
GODOY-CASSITERITA,
ILMENITA,
COLUMBITA
E TANTALITA-Permissão
de Lavra
Garimpeira
N°191/2022, DOU
de
19/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.006/2022-LUIS PAULO SANTI
884.174/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.019/2024-PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22806/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.104/2023-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°23514/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.020/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°18568/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°25218/2024/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ
DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará
n°9285/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.322/2002-BRITAGEM 
E
PAVIMENTADORA 
BARRACAO
LTDA-OF.
N°24513/2024/DIOUT-SC/ANM
815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25120/2024/DIOUT-SC/ANM
815.547/2013-TENDENCIA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°24904/2024/DIOUT-
SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.684/2011-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Portaria de Lavra
nº 13/2020- Cessionário:Pedra Forte Extração Mineral Ltda- CNPJ 31.561.906/0001-09
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24636/2024/DIFIS-SC/ANM
815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF.
N°25293/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N°
2025/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2025
815.341/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1198, de 15/09/2005 -
Vencimento em 22/01/2029
815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N°
2047/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/02/2029
815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU- Registro de Licença N° 2172/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029
815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N°
1462/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/04/2028
815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24975/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2024-PARQUE 
EMPRESARIAL 
TUBARAO 
SPE 
LTDA-OF.
N°24912/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°24519/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°22702/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente