DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23086.017333/2023-75.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 12.416,31 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um
centavos), o que equivale a 24,98% do valor inicial do contrato nº 002/2024, com
fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "a e b", da lei n.º 14.133/2021.
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 002/2024 por mais 01 (um) mês, com início
em 05/02/2024 e encerrando 05/07/2024, na forma do artigo 105 e 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.122,89. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009144/2024-93. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e PQVIRK
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (PQVIRK). Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos
cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 03/07/2029.
Signatários: Pela Unilab: Roque do Nascimento Albuquerque, pela PQVIRK: Erick Queiroz
Feliciano e Alfredo Falkenstins Mendes Oliveira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.020849/2024-
36, Ata de Registro de Preços nº 12/2024, firmada com a empresa: LUCASPA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, 52.963.208/0001-00, Pregão
Eletrônico nº 90008/2024. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para
os eventos direcionados à UTFPR Campus Curitiba. Grupo 1: Valor total da ATA:
R$124.600,00. Vigência da Ata: 03/07/2024 a 03/07/2025. Assinam: Pela Contratante:
Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela
Contratada: Lucas Augusto Fernandes (Representante).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90007/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba.
MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, 39.349.946/0001-01. Empresa
vencedora do item 1. Valor total: R$26.685,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina:
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23064.043885/2022-14.
Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº 24/2022. Vigência:
02/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.016291/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.531.368/0001-01 - MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM
LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns para
prestação de serviços de cerimonial para organização e execução das cerimônias de
colação de grau unificadas dos cursos de graduação da universidade tecnológica federal do
paraná na modalidade não onerosa e fornecimento de itens, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23064.046584/2019-39.
Dispensa. 
Nº
7/2020. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data
de 27/07/2020 e encerrando na data de 26/07/2025, não podendo mais ser prorrogado,
conforme art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23064.058277/2023-87.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 03/07/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23064.056634/2023-72.
Dispensa. Nº 90066/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros. Vigência: 18/06/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
195.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CÂMPUS SANTA HELENA
GABINETE DO DIRETOR GERAL-SH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.007923/2024-29.
EXTRATO DE
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Parana- Campus Santa Helena, CNPJ
75.101.873/0014-04,
e 
o
MUNICÍPIO 
DE
SANTA
HELENA 
(SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), inscrito(a) no CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: O
presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica, com vistas de fomentar,
reciprocamente, a atividade
pedagógica mediante o desenvolvimento
de cursos,
programas, projetos e eventos de interesse comum no âmbito do ensino, da pesquisa e da
extensão, cessão de espaços e de prestação de serviços. Data da Assinatura: 12/03/2024,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Arlete Teresinha Beuren, Diretora-Geral da UTFPR
Campus Santa Helena e Evandro Miguel Grade, Prefeito Municipal de Santa Helena.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
UASG 156956 Nº Processo: 23872.002790/2023-07 Pregão Nº 90002/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 51.311.530/0001-91 - F
H R ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
jardins e áreas verdes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 460.253,15. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.000914/2024-80.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de reagentes e insumos para o equipamento abl 835
- radiometer, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768010512202493 . Objeto: Aquisição de serviço para confecção de
materiais gráficos e serigráficos para participação da Reunião Anual (RA) da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) 2024. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Necessidade iminente de aquisição Declaração de Dispensa em 02/07/2024. DANIELA
VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 02/07/2024. RITA
CATARINA MEDEIROS SOUSA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
34.782.541/0001-30 
BRAHIM 
JOSE 
DARWICH 
ZACHARIAS 
FILHO
30491690282.
(SIDEC - 03/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23768.004407/2023-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
13/07/2024 e encerramento em 10/11/2024, acrescidos de 240 (duzentos e quarenta) dias
de prazo de vigência contratual , com início em 13/07/2024 e e encerramento em
10/03/2025. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 13/07/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.729,25. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de
2024-06-28, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto
corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação
orçamentária,
do
primeiro termo
aditivo
(39906831),
a
partir de
sua
vigência,
19/06/2024. No subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de
trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91;
número de empenho: 2023ne000657. Leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de