DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho:
2024ne000915. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os
erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do
primeiro termo aditivo (39969193), a partir de sua vigência, 21/06/2024. No subitem
4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte
de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho:
2023ne000659. Leia-se: programa de trabalho 170617; fonte de recursos: 1444000000;
elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne001618.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537038432202335. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais -
endopróteses. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das 
propostas
do 
Oregão
Eletrônico 
n.128/2023
- 
Processo
Administrativo:23537.027318/2023-80 publicado no D.O.U do dia 21 de maio de 2024, na
página 80 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 64 e 90 para a empresa
BIOMIG
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES;
67
para
a empresa
JP
INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A; 73 e 74 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 1, 53 e 71 para
a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 56 para a empresa BLAU
FARMACEUTICA S/A; 20, 45, 57, 98 e 106 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 12 para a
empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 96 Para COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA; 43 e 97 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP
LTDA; 94 para a empresa COSTA CAMARGO COM.PRODS HOSPS LTDA; 36 para a empresa
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; 15, 23, 80, 86, 87 e 92 para a empresa SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 59 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E
REPRES.LTDA; 7, 11, 13, 14, 22, 35, 38, 50, 58 e 63 para a empresa MED CENTER
COMERCIAL
LTDA;
26, 28,
39,
42,
46, 54
e
102
para a
empresa
BIOHOSP
PROD.HOSPITALARES S/A; 9 e 81 para a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A; 6 para a empresa PROSPER COM.E DIST.LTDA; 3 para a empresa
LABORATORIOS BBRAUN S/A; 79 para a empresa RI0BAHIAFARMA COM.E DIST.DE
PROD.MED; 37, 44, 76, 77 e 99 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA
EPP; 75 para a empresa HOSPINOVA DIST.DE PROD.HOSPITALARES LTDA; 19 e 41 para a
empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP.LTDA; 47 e 65 para a empresa TRES PHARMA
DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 4, 48, 49 e 84 para a empresa CMH CENTRAL DE MED HOSP
LTDA; 51 e 89 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 62 e 88 para a empresa SIRIO
PHARMA EIRELI; 68 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 10, 16, 18, 21, 24, 25, 27,
29, 30, 31, 32, 33, 104, 105, 107 e 108 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S
FARMAC. LTDA; 5 e 61 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; 17, 52,55, 70 e 72 para a
empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 66, 78, 85, 93, 95 e 101 para a empresa
DISTRIBEM MED.E MAT.HOSPITALAR LTDA; 109 para a empresa BIOTECH COM E DIST DE
MAT ODONTO-MEDI. Os itens 40, 60, 69, 91, 100 e 103 ficaram desertos e os itens 2, 8,
34 e 83 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 287/2021.
Nº Processo: 23537.010260/2019-59.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 -
VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo -
ipca, no importe de 3,93% (três inteiros, noventa e três centésimos por cento), referente
ao mês de março/2024, a vigorar a partir da data de assinatura.. Vigência: 12/05/2021 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.271,55. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537003441202496. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para
o Serviço de Eletrofisiologia, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas
Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição
detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet..
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536007514202429. Objeto: Insumos para processamento de
Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato
(invólucros, desinfetantes;
escovas e esponjas;
indicadores químicos
e biológicos;
lubrificantes e marcadores de instrumentais; insumos para o sistema de esterilização por
plasma de peróxido de hidrogênio - compatíveis com o equipamento sterrad 100s). Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 03/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23521.000823/2021-94.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
26.299.693/0001-59 -
TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante
a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, do mês de fevereiro/2024, acumulado dos
últimos 12 meses, no importe negociado de 0,855% (zero vírgula oitocentos e cinquenta e
cinco por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 24 de março
de 2024. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.689.906,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23860.004010/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no
art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de
reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base
no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro
de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a
março/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2024.. Vigência: 15/03/2022 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.560,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23860.013171/2024-50.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 -
SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Complementação da cláusula quarta
- dotação orçamentária do contrato em referência, para incluir a nota de empenho e o
plano interno.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
535.446,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23860.003113/2023-37.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 -
RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O reajuste de preços do contrato 011/2023, com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de janeiro/2023 a
dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos
financeiros a partir de 14/06/2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.780,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860012386202453. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
90060-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo deste
Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo completo
apresentado neste Termo de Referência..
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23762002626202410. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS
- RSEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2024) 155901-26443-2024NE000001