DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 267/2023. PARTES: UFV/ CARVALHEIRA
INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Fica
acrescido o valor de R$ 690.692,06. VALOR: O valor do contrato total passa a ser de R$
1.349.000,00. Nº 23114.912683/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela
UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, Sr. Artur Paganini Carvalheira, Sócio
e Diretor Industrial. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 079/2022. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE
DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: "ALTERAÇÕES CONTRATUAIS"; ITEM "EVENTOS DE
LIBERAÇÃO DO VALOR DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO" e "ANEXOS". PROCESSO: Nº
23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Juliana Borges Ferreira Souto,
Diretora de Planejamento Gestão e a Sra. Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente Geral
Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de
Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor
Cientifico.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os
PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto
Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais". PRAZO:
3 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907081/2024-74. Objeto:
Gerenciamento
dos recursos
financeiros
oriundos
do curso/evento
"XXIV
Semana
Acadêmica de Medicina Veterinária UFV - XXIV SAMEV". Contratante: Universidade Federal
de
Viçosa.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 01/07/2024. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
03/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil
quinhentos e quarenta reais). FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão
Permanente de Contratação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051 DMT, torna público as atas de registro de preço a seguir:
Processo 23114.903975/2024-95; Pregão SRP Nº 90035/2024: Registro de Preços para
eventuais compras de alimentos. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
DOU. Assinatura: 03/07/2024. Ata: 287/2024; Beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA; CNPJ: 00.944.944/0001-17; Itens: 4 e 6; Valor: R$ 15.632,00. Ata: 288/2024;
Beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 41.737.131/0001-33; Itens: 1 e 3; Valor: R$
3.646,50. Ata: 289/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ:
53.163.989/0001-10; Item: 5; Valor: R$ 15.840,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 14/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública,
para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Discente do Curso de Doutorado (23102.002634/2024-30), conforme a Resolução UNIRIO n°
5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a
Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014
(que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às
pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146
de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso
- segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296,
de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma),
o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por
ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/cchs/ppgh.
ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do PPGH-UNIRIO
EDITAL Nº 19/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Discente do curso de Mestrado (23102.002636/2024-29), conforme a Resolução
UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto
Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de
junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a
Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de
1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de
novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados
pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho
de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para
concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de
preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está
disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh.
ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do PPGH-UNIRIO
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em
Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS do Centro de Letras e Artes da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de
Mestrado (23102.002600/2024-45), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de
outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº
5.568, de 11 de agosto de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a
negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de
março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos
aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/proemus.
LÚCIA BARRENECHEA
Coordenadora do PROEMUS-UNIRIO
EDITAL Nº 24/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do
Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) em convênio com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) - PPG-
PMUS/UNIRIO-MAST, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002626/2024-
93), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu) e Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, que
dispõe sobre a reestruturação do Programa do Programa de Pós-Graduação em Museologia
e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990
de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a
Instrução
Normativa
UNIRIO/PROPGPI
nº
23,
de
25
de
agosto
de
2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro
de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer
nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o
Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000,
a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei
nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários
mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso - segundo critério
de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de
outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público)
e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20
(vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no
endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus.
HELENA CUNHA DE UZEDA
Coordenadora do PPG-PMUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
UNIVERSIDADE DE AVEIRO (UA). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UA, nos
campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente,
de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e
extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários,
conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e
publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 4 (quatro)
anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da
UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitor da UA, Prof. Doutor Paulo Jorge dos
Santos Gonçalves Ferreira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154043
Nº
Processo: 23117019544202338.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo
familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João
Naves
de
Ávila,
Nº
2121,
Campus
Santa
Mônica,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os
demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o
IBAMA.
PROCESSO: 23117.015840/2020-17.
OBJETO:
integração
e cooperação
mútua para
estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, científica, operacional e administrava
no recebimento, identificação, marcação, triagem, diagnóstico, tratamento, manutenção, reabilitação,
readaptação e destinação de animais silvestres provenientes de entrega voluntária, apreensões,
recolhimento, recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpo de animais, ossadas
(completas ou não) e carcaças, para fins de avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra
alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos de apuração de ilícitos ambientais,
judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudos, conforme especificações estabelecidas.
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o
Reitor, Valder Steffen Junior, pelo IBAMA, o Presidente, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.
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