DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 166.305,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA, Presidente,
CPF ***. 302.498-**,
Processo: 71000.077909/2022-18
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n°
05.923.642/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TRANSFORMA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.015.198,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE, Diretor, CPF ***. 125.445-**,
Processo: 71000.053789/2023-44
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.209.177,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF ***. 218.448-**,
Processo: 71000.045308/2023-27
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 958398/2024. Processo n. º 71000.016740/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Centralina/MG - CNPJ: 18.260.497/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Município de
Centralina/MG.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 9.621,25.
Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026.
Data da Assinatura: 03/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal de
Centralina/MG - Matrícula Funcional nº 08966.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 960311/2024. Processo n. º 71000.034450/2024-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vitor Meireles/SC - CNPJ: 79.372.520/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Vitor Meireles/SC.
Valor Total: R$ 204.410,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.410,00.
Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026.
Data da Assinatura: 03/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BENTO FRANCISCO SILVY - Prefeito Municipal de Vitor Meireles/SC - Matrícula
Funcional nº 33413.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928298/2022. Processo n. º
71000.010831/2022-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928298/2022.
Vigência: 28/12/2022 a 03/09/2024.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910029/2021. Processo n. º 71000.034601/2021-05
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910029/2021.
Vigência: 21/09/2021 a 08/04/2025.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: OSCAR GOZZI - Prefeito Municipal de Tarumã/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914210/2021. Processo n. º 71000.040562/2021-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914210/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 04/04/2025.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSÉ DELIO ALVES JUNIOR - Prefeito Municipal de Hidrolândia/GO.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14 de novembro de 2023,
entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias (SEINFRA-MG).
2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB à SEINFRA-MG.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 1º de julho de 2024, pela SEINFRA-
MR, e, em 2 de julho de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEINFRA-MG, CNPJ nº 18.715.581/0001-03,
Senhor Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário da SEINFRA-MG.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 13033.664925/2021-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Repactuação dos valores contratuais devido a nova cct 2024 para cge e tls..
Vigência: 01/05/2022 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.004.574,57.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280724432202440. Objeto: Gestão de mão de obra terceirizada
para 147 postos diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui
Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90014-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 02/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170035
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13104.720031/2022-88.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Supressão de 4,91% (quatro inteiros e noventa de um centésimo por cento),
aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
efeito a partir de 01/08/2024. Fundamentos: parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº
8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 46.437,09. Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.004,53. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos
para atender às necessidades de diversas unidades da RFB.
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIDEC - 03/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-01, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10469.723096/2020-96.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contratodrf/natal nº 07/2020 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art.
65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº
9.507/2018 e a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 463.271,86. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).